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Definidos os cargos da comissão especial que trata dos trabalhadores terceirizados no serviço público municipal
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por Maíra Kiefer
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13/11/2023
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13/11/2023 20h23
13/11/2023 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, a Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público Municipal definiu os parlamentares que estarão à frente da condução do colegiado. O grupo foi estabelecido por requerimento aprovado no dia 28 de junho. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) será a presidente, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Enio Brizola (PT) ficará responsável pela relatoria. Compõem ainda a equipe os vereadores progressistas Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun. Estiveram presentes a presidente do Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio), Maria Elisabete Machado da Silva, acompanhada pelo responsável pela comunicação do grupo sindical, Paulo Sergio de Mello Barcelos. Segundo eles, iniciativas semelhantes também foram implantadas nos parlamentos de Caxias do Sul e Porto Alegre.
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Definidos participantes da 5ª edição do Projeto Vereador Mirim
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por Maíra Kiefer
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12/03/2025
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24/03/2025 14h10
12/03/2025 – Em sua quinta edição, o Projeto Vereador Mirim deu a largada à etapa inicial da proposta que elegeu 82 representantes estudantis e envolveu 5,5 mil alunos desde 2017. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 12, a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Seitenfus Hagen, realizou o sorteio da instituição de ensino particular que ocupará a vaga destinada à rede privada/filantrópica. Com duas concorrentes, coube ao estudante Lucas Rodrigues da Cunha, vereador mirim em 2023 pela Emeb Monteiro Lobato, retirar o papel contendo o nome da Escola de Aplicação Feevale, que estará presente pelo segundo ano consecutivo. O Colégio Sinodal da Paz também disputava a vaga.
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Definidos valores de multas para infrações ao Código de Posturas
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por Maíra Kiefer
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07/06/2023
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07/06/2023 20h38
07/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas. O texto prevê pagamentos que variam de 100 a 10.000 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale a uma escala de R$ 436,27 a R$ 43.627,00. As penalidades, contudo, podem ser agravadas ou atenuadas conforme a situação econômica do infrator, a lesividade do ato ou a reincidência. Nesses casos, os limites mínimo e máximo podem ser extrapolados. A dosimetria será regulamentada por decreto.
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Delegacia da Mulher deverá ter canal direto de contato com agentes de saúde para denúncias de violência doméstica
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por Maíra Kiefer
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07/08/2018
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14/08/2018 19h02
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registrado em:
Procuradoria da Mulher
07/08/2018 – Em painel que tratou da atuação da Polícia Civil nos casos de atendimento à violência doméstica, as inspetoras Marisa Brisolara e Daiane Hanich propuseram nesta terça, dia 7, uma parceria com os agentes de saúde do Município. Elas informaram um telefone direto para o qual os profissionais podem ligar e fazer denúncias em anonimato. O canal direto foi proposto durante o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde, proposto pela Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
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Demais Legislaturas
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por Maíra Kiefer
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07/04/2017
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15/01/2025 20h55
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Processo Legislativo
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Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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07/04/2017 16h34
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Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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10/04/2017 18h40
03/04/2017 - O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 03, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, afirmou que o grupo tem trabalhado em parceria com as associações municipalistas com objetivo de buscar a reforma do pacto federativo. Segundo ele, mais de 60% da arrecadação tributária se concentra na União. “Apenas cerca de 14% desses recursos retornam aos municípios, que recebem cada vez mais atribuições. E as demandas aumentaram muito com a municipalização da saúde e educação.”
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Desafetação de terrenos permitirá prolongamento da rua Doutor Bayard de Toledo Mércio
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por Maíra Kiefer
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25/11/2019
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25/11/2019 23h53
25/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. Atualmente sem fim, as duas vias passarão a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange hoje os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O Projeto de Lei nº 76/2019 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Descerramento da foto de Cristiano Coller marca a reinauguração da Galeria dos Ex-Presidentes
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por Maíra Kiefer
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30/05/2023
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30/05/2023 15h52
29/05/2023 – Um breve ato solene durante a sessão plenária desta segunda-feira, 29, marcou a inauguração da nova Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara de Novo Hamburgo. Iniciada em 2022, durante a gestão de Cristiano Coller (PTB), a modernização foi concluída este ano. A galeria de acrílico, exposta no Plenarinho Pedro Thön, contém a fotografia dos 53 vereadores que tiveram a oportunidade de comandar o Legislativo hamburguense até o final do ano passado. O último nome incluído foi o do próprio Cristiano Coller, que pôde acompanhar o descerramento de sua foto na presença de amigos e parentes.
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Despesas
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por Maíra Kiefer
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16/06/2023
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26/06/2023 17h33
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