-
Decreto Legislativo nº 6/2017
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
14/06/2017 18h32
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Decretos
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
25/06/2020
—
última modificação
14/08/2020 20h26
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Covid-19
-
Definida Mesa Diretora do Projeto Vereador Mirim 2023
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
05/10/2023
—
última modificação
05/10/2023 20h57
05/10/2023 – A escolha dos quatro jovens parlamentares que vão comandar a sessão do Vereador Mirim, programada para o dia 19 de outubro, ocorreu nesta quinta, 5, respeitando o rito de uma eleição oficial da Mesa Diretora. O processo de seleção de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário teve duas chapas candidatas. Com 10 votos, o vencedor da disputa foi o grupo composto por Vítor Werle Moeller (EEEF Otávio Rosa), Lucas Rodrigues da Cunha (Emeb Monteiro Lobato), Thayná dos Reis de Oliveira (EEEF Otávio Rosa) e Thomas Jason da Cruz Rodrigues (Emeb Martha Wartenberg).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Definidos os cargos da comissão especial que trata dos trabalhadores terceirizados no serviço público municipal
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
13/11/2023
—
última modificação
13/11/2023 20h23
13/11/2023 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, a Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público Municipal definiu os parlamentares que estarão à frente da condução do colegiado. O grupo foi estabelecido por requerimento aprovado no dia 28 de junho. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) será a presidente, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Enio Brizola (PT) ficará responsável pela relatoria. Compõem ainda a equipe os vereadores progressistas Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun. Estiveram presentes a presidente do Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio), Maria Elisabete Machado da Silva, acompanhada pelo responsável pela comunicação do grupo sindical, Paulo Sergio de Mello Barcelos. Segundo eles, iniciativas semelhantes também foram implantadas nos parlamentos de Caxias do Sul e Porto Alegre.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Definidos valores de multas para infrações ao Código de Posturas
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
07/06/2023
—
última modificação
07/06/2023 20h38
07/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas. O texto prevê pagamentos que variam de 100 a 10.000 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale a uma escala de R$ 436,27 a R$ 43.627,00. As penalidades, contudo, podem ser agravadas ou atenuadas conforme a situação econômica do infrator, a lesividade do ato ou a reincidência. Nesses casos, os limites mínimo e máximo podem ser extrapolados. A dosimetria será regulamentada por decreto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Delegacia da Mulher deverá ter canal direto de contato com agentes de saúde para denúncias de violência doméstica
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
07/08/2018
—
última modificação
14/08/2018 19h02
—
registrado em:
Procuradoria da Mulher
07/08/2018 – Em painel que tratou da atuação da Polícia Civil nos casos de atendimento à violência doméstica, as inspetoras Marisa Brisolara e Daiane Hanich propuseram nesta terça, dia 7, uma parceria com os agentes de saúde do Município. Elas informaram um telefone direto para o qual os profissionais podem ligar e fazer denúncias em anonimato. O canal direto foi proposto durante o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde, proposto pela Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Demais Legislaturas
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
07/04/2017
—
última modificação
04/09/2019 17h24
Localizado em
Processo Legislativo
-
Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
06/04/2017
—
última modificação
07/04/2017 16h34
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias_nao_utilizado
-
Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
06/04/2017
—
última modificação
10/04/2017 18h40
03/04/2017 - O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 03, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, afirmou que o grupo tem trabalhado em parceria com as associações municipalistas com objetivo de buscar a reforma do pacto federativo. Segundo ele, mais de 60% da arrecadação tributária se concentra na União. “Apenas cerca de 14% desses recursos retornam aos municípios, que recebem cada vez mais atribuições. E as demandas aumentaram muito com a municipalização da saúde e educação.”
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Desafetação de terrenos permitirá prolongamento da rua Doutor Bayard de Toledo Mércio
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
25/11/2019 23h53
25/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. Atualmente sem fim, as duas vias passarão a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange hoje os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O Projeto de Lei nº 76/2019 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias