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Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores
por Maíra Kiefer — publicado 25/06/2021 — última modificação 25/06/2021 19h51 — registrado em: , , ,
25/06/2021 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) deram prosseguimento à proposta que institui política de prevenção à violência contra profissionais de ensino em Novo Hamburgo. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), o Substitutivo nº 12/2021, que tomou o lugar do PL n° 45/2021, baseia-se em dados de pesquisa que indica o Brasil como líder em agressões verbais e intimidações contra educadores – 12,5% relatam sofrer semanalmente essas situações, contra 3,4% na média global. O levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feito em 34 países em 2013.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
por Maíra Kiefer — publicado 07/04/2021 — última modificação 08/04/2021 21h44 — registrado em: , , ,
08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Coller_Mulher Cidada 2021.pdf
por Maíra Kiefer — última modificação 01/12/2021 15h39
Localizado em Conheça a Câmara / … / Mulher Cidadã de Novo Hamburgo / 2021
Com maior participação no Vereador Mirim, EMEB Monteiro Lobato volta a integrar iniciativa em 2023
por Maíra Kiefer — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 22h43 — registrado em: , , , ,
04/04/2023 – Mesmo com a adesão de instituições de ensino estaduais e particulares, a quarta edição do Projeto Vereador Mirim ainda tem como principal colaboradora a rede municipal. Dos sete integrantes da iniciativa em 2023, quatro são vinculados ao Município. Dentre elas, está a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Monteiro Lobato, campeã de participações. A Emeb esteve presente também nas edições de 2018 e 2019. Nesta terça, 4, estudantes de 5º e 8º ano da instituição acompanharam as palestras da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e da chefe da seção de programas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), Débora Vicente. Elas detalharam o processo eleitoral e mostraram qual é o papel da política e do Legislativo nos rumos da cidade e na vida dos cidadãos.
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Com mais rigor que a emenda nº 103, reforma da previdência local mescla contribuição extraordinária e redução de desconto para assistência
por Maíra Kiefer — publicado 06/12/2022 — última modificação 07/12/2022 14h53
06/12/2022 – Com o trâmite iniciado no dia 23 de novembro, o pacote de reforma da previdência municipal é composto por seis proposições do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022. Protocoladas a menos de um mês do encerramento do ano legislativo, as propostas fazem adequações legais nas normas municipais além do estipulado pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Em reunião realizada exclusivamente com servidores da Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, e a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, responderam a dúvidas sobre o tema e reforçaram que a reforma previdenciária é inevitável embora haja margem de negociação.
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Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH
por Maíra Kiefer — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 17h40 — registrado em: , , , , ,
11/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.
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Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 17h05 — registrado em: , , ,
04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
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Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer — publicado 10/04/2019 — última modificação 11/04/2019 21h16 — registrado em: ,
10/04/2019 – A experiência de participar do Projeto Vereador Mirim 2018 mostrou-se tão satisfatória aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, localizada no bairro São Jorge, que um novo grupo oriundo da instituição retorna ao Plenário da Câmara nesta quinta-feira, 11, às 14h, para abrir a fase de palestras da edição de 2019. Desenvolvido pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), a proposta é dividida em uma série de etapas, entre elas eleição, diplomação, oficinas e a realização da Sessão do Vereador Mirim.
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Começa nesta semana eleição do Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer — publicado 03/07/2023 — última modificação 10/08/2023 17h52 — registrado em: ,
03/07/2023 – Em 2023, uma parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) vai tornar a eleição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo ainda mais fiel ao formato do pleito oficial. A quarta legislatura, composta por alunos do 5º ao 9º ano de sete escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino hamburguense, será definida de 4 a 7 de julho.
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