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Aprovado pedido de vista a projeto de resolução sobre processo seletivo para estagiários do Legislativo
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2023 última modificação 25/07/2023 00h27
24/07/2023 – A pedido do vereador Ito Luciano (PTB), será adiada por 15 dias a apreciação da proposta da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo que altera o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. O projeto de resolução obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Aprovado pedido de vista a projeto que dará nome para rua projetada em Canudos
por Maíra Kiefer publicado 06/04/2022 última modificação 06/04/2022 20h06 — registrado em: ,
06/04/2022 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 6, pedido de vista de um dia ao projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), deverá retornar para votação na próxima segunda, 11. A solicitação para adiar a análise partiu de Coller.
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Aprovado pedido de vista de 10 dias a projeto que dá nome a pista de skate no bairro Guarani
por Maíra Kiefer publicado 30/11/2021 última modificação 30/11/2021 04h43 — registrado em:
29/11/2021 – A proposta que nomeia a tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, teve pedido de vista de 10 dias aprovado na sessão desta segunda, 29. O espaço prestará homenagem a Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no município. O pedido de adiamento foi feito pelo autor do projeto, Cristiano Coller (PTB).
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Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações
por Maíra Kiefer publicado 25/11/2020 última modificação 25/11/2020 19h51 — registrado em:
25/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
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Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência
por Maíra Kiefer publicado 12/07/2017 última modificação 12/07/2017 21h05
12/07/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, o PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID). Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.
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Aprovado projeto que obriga bancos a manter vigilantes armados nas agências
por Maíra Kiefer publicado 19/04/2017
19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.
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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica
por Maíra Kiefer publicado 17/07/2017
17/07/2017 – O Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17. Segundo o texto, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.
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Aprovado projeto que reduz contribuição para assistência e parcela quase 19,5 milhões de débitos patronais
por Maíra Kiefer publicado 05/04/2023 última modificação 05/04/2023 18h56
05/04/2023 – Quatro meses após o início da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 14/2022, do Executivo, proposta que integra o pacote da reforma previdenciária municipal, a matéria voltou a ser debatida pelos vereadores nesta quarta-feira, 5. Desta vez, o tema avançou para análise em plenário depois da apresentação de duas mensagens retificativas. Os ajustes encaminhados pela Administração não foram suficientes para garantir o apoio de todos os parlamentares ao parcelamento de quase R$ 19,5 milhões de débitos assistenciais do Executivo em até 20 anos. Com placar de 8 votos a 6, o texto foi aprovado com manifestações de repúdio por parte do público presente, em sua maioria composto por integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).
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Áreas de atuação
por Maíra Kiefer publicado 07/04/2017 última modificação 31/08/2021 18h46
Localizado em Informação e Conhecimento / Escola do Legislativo
Arquivos
por Maíra Kiefer publicado 26/04/2017 última modificação 09/05/2017 19h28
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