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Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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última modificação
23/06/2021 21h36
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registrado em:
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
23/06/2021 – A proposta que cria o programa Placa Legal, com votação em primeiro turno programada para esta quarta-feira, 23, teve novo pedido de vista de 15 dias aprovado pelos vereadores. A solicitação para adiar a apreciação do substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) foi feita mais uma vez pelo líder de governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Adiada votação de projeto que obriga divulgação do andamento de obras no município
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/07/2024
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última modificação
02/07/2024 00h54
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registrado em:
Cristiano Coller
1º/07/2024 – A sessão especial organizada pela Câmara de Novo Hamburgo em alusão ao bicentenário da Imigração Alemã previa em sua pauta a votação de um projeto de lei. Reunidos na Fundação Scheffel na noite desta segunda-feira, 1º, os vereadores aprovaram pedido de vista de 15 dias ao projeto proposto por Cristiano Coller (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. A solicitação foi de Ricardo Ritter - Ica (PSDB).
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Adiada votação de projeto que trata da instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 00h31
24/07/2023 – A Câmara levará mais 15 dias para pôr em pauta o projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. O pedido para postergar a análise prevista para esta segunda, 24, foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
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Adiada votação de projeto que revisa estatuto do servidor
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/04/2023
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25/04/2023 12h10
24/04/2023 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, do Executivo, que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros seis. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar na demissão do funcionário em caso de comprovada ineficiência.
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Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2020
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09/11/2020 23h48
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registrado em:
Raul Cassel
09/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, proposta apresentada por Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt para virar lei.
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Agnes Backes Kerber
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por Maíra Kiefer
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publicado
13/03/2020
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01/12/2021 19h36
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Conheça a Câmara
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Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
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Agosto
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/11/2020
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21/09/2022 18h52
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Calendário Pró-Saúde
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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 23h01
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registrado em:
Fernando Lourenço
09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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última modificação
07/04/2017 16h34
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Notícias_nao_utilizado
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Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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última modificação
11/09/2019 14h00
03/04/2017 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Decreto Legislativo nº 9/2013, o qual instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Com as mudanças, o empreendimento poderá ser indicado por vereador, mediante apresentação de relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa. Atualmente, são os interessados que devem se inscrever.
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