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por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2025 12h25
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por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2025 12h26
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19/09/2017 - Gabinete: Fernando solicita conserto de ponte
por Maíra Kiefer — publicado 19/09/2017 — última modificação 23/01/2018 19h45 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
22/09/2017 - Gabinete: Felipe Kuhn Braun lançará dois livros na terça-feira
por Maíra Kiefer — publicado 22/09/2017 — última modificação 23/01/2018 19h43 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2017 14h41
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Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública
por Maíra Kiefer — publicado 08/10/2018 — última modificação 09/10/2018 18h24 — registrado em:
08/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro
por Maíra Kiefer — publicado 08/10/2018 — última modificação 09/10/2018 18h24 — registrado em:
08/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Maíra Kiefer — última modificação 08/08/2019 20h22
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por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2019 00h56
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por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2019 01h49
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