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por Maíra Kiefer
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13/11/2023 23h16
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Presidente do Legislativo acompanha palestra do TCE-RS em reunião-almoço no Sindilojas
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por Maíra Kiefer
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16/11/2023
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16/11/2023 14h03
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Fernando Lourenço
16/11/2023 – Em reunião-almoço promovida pelo Sindilojas-NH na última terça, 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, fez um balanço das medidas e projetos implantados pelo órgão desde sua posse, em 2022. Entre as autoridades presentes, compareceu à palestra o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Fernando Loureço (PDT), e o procurador-geral da Câmara hamburguense, Deiwid Amaral da Luz. Ao público, formado também por prefeitos e secretários, Postal destacou a amplitude do trabalho do TCE-RS, que recebeu 5.151 denúncias por meio de sua ouvidoria ao longo do ano passado. Segundo dados apresentados por ele, foram 1.250 órgãos fiscalizados, gerando mais de 15 mil processos de autuação. O corpo técnico se deteve à análise de 4.902 licitações, totalizando R$ 21 bilhões em valores auditados.
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16/11/2023 13h58
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16/11/2023 14h01
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Rede municipal de ensino pode ter sistema próprio de avaliação
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h34
20/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria um sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O Avalia Novo Hamburgo tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos.
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Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais do direito
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h37
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Felipe Kuhn Braun
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu discussão nesta segunda-feira, 20, sobre a criação de uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e instituições na área do direito. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Autor do projeto, Felipe Kuhn Braun (PP) nomeou a honraria como Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. A matéria retorna para nova análise na tarde desta quarta-feira, 22.
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Moção defende garantia constitucional de recursos para a assistência social
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h39
20/11/2023 – Tramita no Congresso Nacional desde 2017 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços da assistência social. O texto foi apresentado pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, mas incrementado por comissão especial ainda em 2021. A garantia de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) recebeu nesta segunda-feira, 20, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi manifestado em moção aprovada por unanimidade em plenário.
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Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h40
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
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Prefeito de Parobé explica implantação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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21/11/2023 12h13
20/11/2023 – A convite do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), o prefeito de Parobé, Diego Picucha (PDT), compareceu ao Legislativo de Novo Hamburgo para relatar a experiência na implantação do Programa Tarifa Zero no transporte coletivo de sua cidade, realizada desde março de 2022. Em sua exposição, salientou que é a única cidade gaúcha a ter essa oferta de transporte gratuito à sua população. No país, a ideia teve início em Maricá (RJ) e, posteriormente, em Vargem Grande Paulista (SP), cidade que serviu de inspiração para Picucha. O modelo adotado lá, com taxa autodeclaratória paga pelas empresas à prefeitura em vez do uso de vale-transporte pelos funcionários, conforme ele, não funcionaria de maneira adequada em Parobé, pois penalizaria os pequenos empresários, e por isso, foi reformulado.
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Escola do Legislativo promove ato em homenagem à memória de Sergio Hanich
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por Maíra Kiefer
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21/11/2023
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21/11/2023 19h09
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Sergio Hanich,
Escola do Legislativo
21/11/2023 – Criada em outubro de 2014, durante o segundo mandato de Sergio Hanich, a Escola do Legislativo passou a levar seu nome este ano em homenagem à sua trajetória como parlamentar. Vítima de um infarto em 2022, o político exerceu o cargo de vereador por quase 14 anos. Nesta segunda-feira, 20, um ato de descerramento fez nova referência à sua memória. O quadro revelado, com o rosto de Serjão, ladeia a porta de entrada da agora Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. A solenidade reuniu parentes, amigos e colegas de tribuna.
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