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IMG_0676.JPG: por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2021 00h23
IMG_0862.JPG: por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2021 00h43
Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto: por Maíra Kiefer — publicado 13/07/2021 — última modificação 13/07/2021 19h55 — registrado em: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Comissão de Finanças, Ricardo Ritter
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
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Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista: por Maíra Kiefer — publicado 14/07/2021 — última modificação 14/07/2021 21h50
14/07/2021 – O deputado federal hamburguense Lucas Redecker protocolou no ano passado projeto de lei que busca prorrogar até o final de 2022 a regra que permite a desoneração da folha de pagamento para empresas do setor coureiro-calçadista. A norma consiste na substituição da contribuição previdenciária por alíquotas aplicadas sobre a receita bruta da empresa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à matéria. O documento foi aprovado pelos demais parlamentares na tarde desta quarta-feira, 14, e será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e a entidades ligadas ao segmento.
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IMG_1055.jpg: por Maíra Kiefer — última modificação 15/07/2021 21h38
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51315541127_e3d16f615a_k.jpg: por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2021 14h49
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51316485598_932da04af5_k.jpg: por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2021 17h41
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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião: por Maíra Kiefer — publicado 20/07/2021 — última modificação 20/07/2021 21h33 — registrado em: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Semilda - Tita, Lurdes Valim, Comissão de Direitos Humanos
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
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Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões: por Maíra Kiefer — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 17h02 — registrado em: Comissão de Obras, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
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copy_of_51323111200_60636e775a_k.jpg: por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2021 14h33
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