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Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h52 — registrado em:
25/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.
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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2018 — última modificação 25/09/2018 20h38 — registrado em: , , ,
25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Reunião da Cofin
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
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Reunião da Coedu
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu)
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Reunião da Cosde
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018 — última modificação 04/10/2018 15h55
Reunião da Comissão de Saúde (Cosde)
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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018 — última modificação 26/09/2018 20h18
26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018 — última modificação 27/09/2018 17h49 — registrado em:
26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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26/09/2018 - Nor Boeno solicita conserto de buraco na rua Bruno Werner Storck
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018 — registrado em:
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Câmara presta homenagem aos 40 anos da Paróquia Santo Antônio
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 21h48 — registrado em:
21/06/2023 – Figura importante da religião católica, Santo Antônio é especialmente celebrado por seus fiéis no dia 13 de junho, aniversário de seu falecimento. Em Novo Hamburgo, a data serviu, em 1983, para a fundação de uma paróquia em sua homenagem. E foi em comemoração aos 40 anos de criação da Paróquia Santo Antônio que a Câmara dedicou parte dos trabalhos nesta quarta-feira, 21. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB).
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Projeto de lei regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2023 — última modificação 22/06/2023 19h27
22/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
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