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Solene em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo é cancelada
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 19h48 — registrado em:
10/10/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) informou durante a sessão desta quarta-feira, 10 de outubro, que, por questões de agenda dos homenageados, foi obrigada a solicitar a retirada do requerimento que propunha a realização de sessão solene em comemoração aos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Patricia também antecipou que deve apresentar nova proposição para que a homenagem, marcada inicialmente para a noite desta quinta, 11, ocorra durante a sessão ordinária do dia 14 de novembro.
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Solenidade de posse do presidente Gerson Peteffi na próxima segunda marca reabertura das atividades parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/01/2020 — última modificação 28/01/2020 20h24 — registrado em: , , ,
28/01/2020 – Embora já exerça o cargo desde o início de janeiro, o presidente Gerson Peteffi (MDB), eleito pelos demais vereadores para comandar a Câmara de Novo Hamburgo em 2020, será simbolicamente empossado na próxima segunda-feira, 3. Marcada para as 16h45min no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a solenidade será realizada pouco antes da sessão plenária que retoma efetivamente as atividades legislativas. A cerimônia também apresentará os demais integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente Raul Cassel (MDB), primeira-secretária Tita (PP) e segundo-secretário Sergio Hanich (MDB).
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Sonho antigo do atual prefeito, Programa Bolsa Atleta volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 18h45 — registrado em:
18/03/2025 – Durante seu mandato como vereador, o atual prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, tentou por quatro vezes a criação do Programa Bolsa Atleta. Os três primeiros projetos acabaram rejeitados em plenário. Já o quarto, em 2024, foi arquivado ainda dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Nesse último, a frustração foi compartilhada com seu colega de partido Cristiano Coller (PP), coautor da proposta. Entusiasta da pauta, o agora presidente da Câmara assumiu a responsabilidade de encabeçar uma nova tentativa. Protocolado ainda em fevereiro, o Projeto de Lei nº 5/2025 já conta com o aval da Cojur e aguarda apenas a manifestação da Comissão de Finanças (Cofin) para ir a plenário.
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Substitutivo aprovado unifica e revisa normas para a denominação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2019 — última modificação 11/12/2019 22h03 — registrado em:
11/12/2019 – O presidente da Câmara, vereador Raul Cassel (MDB), elaborou substitutivo que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria foi a votação em primeiro turno durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, 11. Em decisão unânime, os demais parlamentares endossaram a iniciativa de Cassel. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
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Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 14h13 — registrado em: ,
29/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
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Substitutivo propõe que faturas da Comusa estimulem denúncias de violência doméstica
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2022 — última modificação 22/04/2022 15h24 — registrado em:
22/04/2022 – A vereadora Tita (PSDB) reapresentou este mês projeto de lei que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. O texto original, que incluía também faturas de outras concessionárias de serviços públicos, passou por adequações sugeridas pela Procuradoria-Geral da Câmara. O agora Substitutivo nº 2/2022 aguarda novo parecer do corpo jurídico antes da análise das comissões permanentes.
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Substitutivo unifica e revisa normas para a denominação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2019 — última modificação 17/10/2019 14h12 — registrado em:
17/10/2019 – No intuito de promover adequações e melhorar sua redação, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2019, de sua própria autoria, que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
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Substitutivo unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2020 — última modificação 06/04/2020 19h02
06/03/2020 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em novembro projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. Alguns apontamentos da Procuradoria-Geral da Câmara motivaram o parlamentar a promover algumas alterações, apresentadas em substitutivo. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2019 — última modificação 21/05/2019 01h08 — registrado em: , , , , , ,
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Subvenção aprovada nesta quarta possibilitará cercamento do Aeroclube
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 19h25
26/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. Aprovado por unanimidade em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
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