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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada para 2026
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 20h45
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registrado em:
Professora Luciana Martins,
Ito Luciano
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à apreciação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ito Luciano (Podemos), no entanto, a discussão foi adiada por outros 15 dias. Como a Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro, a votação deverá ocorrer apenas no próximo ano. As sessões ordinárias de 2026 têm início no mês de fevereiro.
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 21h09
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registrado em:
Ico Heming,
Professora Luciana Martins
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 12, à votação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ico Heming (Podemos), no entanto, a discussão acabou sendo adiada para o começo de dezembro. O pedido de vista foi aprovado com os votos contrários da autora do projeto e de seu colega de bancada, Enio Brizola.
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Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/10/2020
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última modificação
21/10/2020 18h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
21/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.
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Programas da TV Câmara não contarão mais com legenda
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018
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última modificação
21/05/2018 23h06
21/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em programas da TV Câmara. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. Anteriormente, ao menos um programa semanal, que abordasse assuntos tratados nas sessões plenárias, deveria conter a transcrição de áudio. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.
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Projeção de orçamento para o próximo ano cresce 18,3%
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/11/2022
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10/11/2022 16h19
10/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O projeto estima receita e especifica despesas das secretarias municipais, autarquias e Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% maior que o aprovado para 2022.
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Projeção de orçamento para 2023 ultrapassa R$ 1,5 bilhão
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2022
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09/09/2022 15h18
09/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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Projeção de orçamento para 2019 prevê queda de arrecadação de R$ 54,2 milhões
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por Luís Francisco Caselani
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06/09/2018
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06/09/2018 21h37
06/09/2018 – A Prefeitura protocolou no dia 31 de agosto o Projeto de Lei nº 73/2018, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O Executivo estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018.
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Projeto a ser votado em Plenário pode ampliar para quatro anos mandato de diretores de escolas
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por Luís Francisco Caselani
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15/09/2017
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15/09/2017 21h00
15/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início do mês o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral de diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice.
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Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal
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por Luís Francisco Caselani
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24/10/2018
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24/10/2018 21h11
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Felipe Kuhn Braun
24/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.
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Projeto ajusta matrícula de imóvel para viabilizar permuta aprovada no ano passado
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por Luís Francisco Caselani
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04/12/2025
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04/12/2025 16h54
04/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou aos vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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