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Projetos de lei nomeiam duas ruas em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2022 — última modificação 08/11/2022 13h14 — registrado em:
08/11/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou dois projetos de lei em outubro dando nome para vias públicas do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. As matérias já passaram pelas comissões parlamentares e aguardam a definição das datas para as duas votações em plenário. Conforme as propostas, a rua 7 do loteamento passará a se chamar Roque Romeo Maldaner, enquanto a rua 15 levará o nome de Terezinha do Amaral Mello.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Projetos do Executivo avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/08/2022 — última modificação 31/08/2022 19h24 — registrado em: , ,
31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Projetos do Executivo propõem revisão do vencimento e estendem gratificação de risco de vida a todos os guardas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2017 — última modificação 29/09/2017 20h14
29/09/2017 – Entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo duas matérias de autoria do Poder Executivo que provocam alterações no vencimento padrão dos guardas municipais, bem como ampliam a gratificação permanente de risco de vida para todos os ocupantes do cargo. Os projetos já tiveram suas ementas lidas durante a sessão de segunda-feira, 25 de setembro, e aguardam análise das comissões pertinentes.
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Projetos do vereador Serjão voltam a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 13h22 — registrado em: , , , ,
03/06/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam no Legislativo. A extinção de seu mandato, contudo, forçaria o arquivamento das matérias. Para evitar que as ideias se perdessem, a Mesa Diretora da Câmara reapresentou as proposições. Os três substitutivos foram protocolados no dia 24 de maio e já estão sob análise das comissões permanentes. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Projetos que dão nome a espaços públicos têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/11/2021 — última modificação 10/11/2021 19h42 — registrado em: , ,
10/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 10, dois projetos de lei em segundo turno que nomeiam espaços públicos da cidade. No entanto, as matérias receberam pedidos de vista e tiveram suas discussões adiadas para o final do mês. O Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), indica o nome de Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, para a pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. Já o PL nº 77/2021, apresentado por Gustavo Finck (PP), dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro.
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Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h40 — registrado em: ,
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.
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Projetos que revisam auxílio-alimentação de servidores da Comusa e do Legislativo já tramitam na Casa
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2017
30/06/2017 – Ao longo desta semana, entraram em tramitação os Projetos de Lei (PL) nº 73/2017 e 74/2017, apresentados, respectivamente, pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora da Câmara. As matérias tratam da atualização dos valores repassados mensalmente como auxílio-alimentação aos servidores da Comusa e da Câmara. Ambos os projetos foram encaminhados para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
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Projetos sugerem novos mecanismos para financiamento da segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h07 — registrado em:
02/10/2023 – Em agosto, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei estabelecendo a criação de iniciativas para o aparelhamento e o financiamento de programas vinculados à área de segurança. Com o entendimento de que as matérias só poderiam ser encaminhadas pela prefeita, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) arquivou as matérias. No final de setembro, o parlamentar reapresentou as propostas, agora como projetos de sugestão. As minutas foram aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2, e seguem para avaliação do Executivo.
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