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Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2018
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última modificação
06/08/2018 22h40
06/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de agosto, indicação legislativa elaborada pelo suplente Juliano Soli Silva (PP) que propõe a distribuição e entrega domiciliar gratuitas de medicamentos de uso contínuo a pessoas com mais de 60 anos de idade e renda familiar inferior a três salários-mínimos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
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Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2018
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última modificação
06/08/2018 22h47
06/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante sessão na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, moção proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta apoio ao pedido de justiça por Bárbara Hoelscher, hamburguense que teve seu corpo queimado pelo então namorado durante discussão em novembro de 2016. O caso foi a julgamento no último dia 19, resultando na condenação do réu a sete anos e 11 meses de reclusão. A defesa, contudo, obteve liminar permitindo o cumprimento da pena em regime semiaberto. Brizola entende que o habeas corpus deixa a vítima desamparada.
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Diretora do Ipasem afirma que garantia financeira deve evitar novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2018
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07/08/2018 02h03
06/08/2018 – A diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, informou durante sessão ordinária da Câmara na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, que novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura com a autarquia não devem mais ocorrer. O motivo é a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia das prestações acordadas. O anúncio surgiu após a publicação da terceira lei em pouco mais de um ano e meio autorizando renegociações de dívidas antigas e parcelamentos de débitos previdenciários e assistenciais contraídas durante a atual gestão.
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Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2018
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17/08/2018 20h07
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Comissão de Saúde
07/08/2018 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6 de agosto, com o gerente de Saúde Mental da Prefeitura, Leandro Dieter, para elucidar algumas situações apontadas por cidadãos referentes ao atendimento psicológico. As reclamações incluem a redução do quadro de psiquiatras e a transferência de consultas do Ambulatório de Saúde Mental e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para as unidades de atenção básica.
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Especialistas criticam culpabilização e defendem acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2018
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14/08/2018 19h00
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Procuradoria da Mulher
07/08/2018 – Ao longo da tarde desta terça-feira, 7 de agosto, o Plenário da Câmara sediou seminário voltado para o debate das formas de identificação e atendimento na área da saúde de vítimas de violência doméstica, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceria com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Convidados para apresentar suas perspectivas sobre o assunto, o vereador e médico Raul Cassel (MDB) e as psicólogas Michele Trindade e Sabrina Cúnico, professoras da Universidade Feevale, discutiram os melhores caminhos para o entendimento do ciclo da violência e a disponibilização de alternativas acolhedoras para a ruptura desse processo.
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2018 22h00
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2018 22h00
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por Luís Francisco Caselani
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08/08/2018 20h38
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Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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08/08/2018
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17/08/2018 20h07
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
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Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais
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por Luís Francisco Caselani
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10/08/2018
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13/08/2018 21h37
10/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.
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