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Câmara aprova programa municipal de práticas complementares em saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 20h19
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Enio Brizola
10/11/2025 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. A proposta é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2025
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última modificação
11/11/2025 17h42
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
11/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
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Sessão solene destaca a educação inclusiva e celebra os 75 anos da Emeb Samuel Dietschi
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2025
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12/11/2025 01h14
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Felipe Kuhn Braun
11/11/2025 – Referência em inclusão e acessibilidade cognitiva, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, teve sua longa trajetória de 75 anos homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 11. A sessão solene foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Educação da Casa, Felipe Kuhn Braun (PSDB). Em sua fala, o vereador enalteceu o dedicado trabalho de professores e corpo diretivo na criação de um ambiente sensível e acolhedor. “Esta instituição é um exemplo vivo de como se pode unir uma tradição de mais sete décadas a uma vanguarda notável em inclusão e acessibilidade”, iniciou o parlamentar.
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Aprovadas novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 20h23
12/11/2025 – Em julho, os vereadores hamburguenses aprovaram a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou à Câmara um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Adicionada à pauta da sessão desta quarta-feira, 12, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
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Projeto permite que moradores contratem empresas para obras de pavimentação
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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12/11/2025 20h39
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Cristiano Coller
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em regime de urgência, a criação do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. A iniciativa, aprofundada ao longo do Projeto de Lei nº 137/2025, permite que cidadãos contratem empresas para a execução, em vias públicas, de serviços de drenagem, pavimentação, saneamento, iluminação e outras obras de infraestrutura. A proposta, assinada pelo presidente Cristiano Coller (PP), retorna à pauta na próxima segunda, 17, em votação final. Em primeiro turno, apenas a vereadora Professora Luciana Martins (PT) foi contrária.
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Alteração em lei permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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12/11/2025 20h51
12/11/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck encaminhou em maio uma sugestão de alteração em sua redação. A ideia agora é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. Após longa tramitação pelas comissões da Casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 12, com dez votos favoráveis e dois contrários.
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Proposta obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Luís Francisco Caselani
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13/11/2025
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13/11/2025 13h48
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Daia Hanich
13/11/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a discussão e aprovação de matéria elaborada pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o substitutivo, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas.
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Projeto propõe criação da Jornada Municipal do Ciclismo
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por Luís Francisco Caselani
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13/11/2025
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13/11/2025 17h43
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Felipe Kuhn Braun
13/11/2025 – Oficializado em lei federal desde 2017, o Dia Nacional do Ciclista é celebrado anualmente em 19 de agosto. Em Novo Hamburgo, no entanto, a data comemorativa pode ser estendida com a criação da Jornada Municipal do Ciclismo. O evento, com duração de até três dias, tem o objetivo de incentivar atividades econômicas relacionadas ao uso da bicicleta, atrair o turismo especializado e promover as diferentes modalidades do ciclismo esportivo. Em tramitação sob forma do Projeto de Lei nº 125/2025, a proposta já obteve o aval das comissões da Câmara e aguarda a definição de datas para suas duas votações em plenário. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
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Instituto Social Âncora pode receber reconhecimento de utilidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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13/11/2025
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13/11/2025 20h55
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Juliano Souto
13/11/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à análise e discussão do Projeto de Lei nº 118/2025. Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
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Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2025
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17/11/2025 19h50
17/11/2025 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Aprovada por todos os vereadores na tarde desta segunda-feira, 17, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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