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Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2017 — última modificação 24/08/2017 22h22
24/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.
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Comissão especial retoma tratativas sobre a oncologia em reunião com a secretária estadual da Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 20h06 — registrado em: , , , , , ,
11/05/2022 – A Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS, composta pelos 14 vereadores de Novo Hamburgo, esteve representada na tarde desta terça-feira, 10, em reunião com a secretária da Saúde do Estado, Arita Bergmann. O encontro, realizado no gabinete da gestora, deu continuidade às discussões sobre a transferência do atendimento gratuito a pacientes oncológicos da cidade para o Hospital Bom Jesus, em Taquara. A secretária reiterou que a decisão foi a solução encontrada após o Hospital Regina declinar a renovação do contrato para a prestação do serviço.
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Comissão especial será formada para cobrar agilidade nas obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h50 — registrado em:
17/09/2018 – Um grupo de comerciantes de ruas do Centro da cidade compareceu à sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, para solicitar o apoio da Câmara de Novo Hamburgo quanto à cobrança de respostas da Prefeitura em relação ao atraso nas obras de pavimentação e de substituição de redes de água e esgoto no bairro. As intervenções, que deveriam ter sido finalizadas em junho, tem diminuído consideravelmente o número de clientes, trazendo prejuízos aos lojistas. A fim de atender ao apelo, os vereadores concordaram na criação de uma comissão especial, que deve ser formalizada já nesta terça-feira, dia 18.
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Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 16h38 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.
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Comissão estuda moção de repúdio às queimadas na Amazônia
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 14h17 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e o Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Floresta Amazônica. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto começou a ser formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 23h45 — registrado em: , , , ,
02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
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Comissão formaliza sugestão de aplicação de contrapartida da Feevale na emergência do Hospital Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2019 — última modificação 25/10/2019 21h04 — registrado em: , ,
25/10/2019 – O Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes), assinado entre a Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale, formaliza intenções de estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. A fim de viabilizar a atuação de seus estudantes na rede pública, a instituição de ensino deve investir mais de R$ 10 milhões. Para acompanhar a utilização da contrapartida, a Câmara instituiu uma comissão especial. O grupo, que já havia se reunido com representantes das duas entidades, formalizou esta semana sugestão para o investimento do recurso na ampliação da emergência do Hospital Municipal.
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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2020 — última modificação 18/05/2020 20h23 — registrado em: , , ,
18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
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Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 19h49 — registrado em: , ,
06/08/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), receberam na tarde de segunda-feira, 5 de agosto, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, para discutir reivindicação da Associação Cultural Kephas (ACK) pela cedência de um espaço para a instituição. Conforme o presidente da entidade, Júnior do Rosário, o desejo por uma sede apropriada é fomentado pela agremiação desde sua fundação, há quase 12 anos. Baum disponibilizou-se a dialogar com os membros da associação para encontrarem um local adequado.
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Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h47 — registrado em:
26/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.
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