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Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h22 — registrado em: ,
04/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dez matérias em reunião ordinária na tarde de segunda-feira, 30 de abril. Presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS) e acompanhada pelo relator Raul Cassel (PMDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de um veto, cinco projetos e uma notificação de inconstitucionalidade. Outros dois projetos permanecem em análise e aguardarão nova deliberação por parte dos componentes.
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Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 16h09 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.
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Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h40 — registrado em:
14/06/2018 – Ainda que a falta de energia elétrica, decorrente dos fortes ventos que atingiram a cidade, tenha ocasionado o cancelamento da sessão ordinária de segunda-feira, 11 de junho, as comissões permanentes aproveitaram os resquícios de luz natural e mantiveram seus compromissos agendados. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para a análise de quatro matérias, entre as quais proposta do Executivo que altera disposições quanto à jornada de trabalho dos servidores. Como a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante alteração remuneratória, a Cojur entendeu pela inconstitucionalidade do último artigo, que faz retroagir a lei a janeiro. A comissão encaminhará notificação para que o Executivo revise a proposição ou apresente argumentação em até 10 dias úteis.
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Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2018 — última modificação 24/10/2018 19h15 — registrado em: , ,
23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Colégio Sinodal da Paz completa 50 anos
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/11/2019 — última modificação 25/11/2019 21h12
25/11/2019 – A segunda-feira, 25 de novembro, foi de festa para o Colégio Sinodal da Paz. A data marcou o cinquentenário de fundação do estabelecimento de ensino, com sede no bairro Industrial. Para homenagear o trabalho educacional desenvolvido pela instituição durante o período, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) propôs a realização de sessão solene. A cerimônia ocorrerá nesta quinta, 28, no Plenário da Câmara. Aberto ao público, o evento terá início às 19h. A Câmara fica na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 00h31 — registrado em:
06/11/2023 – A convite da vereadora Tita (PSDB), representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 6. Em discursos contundentes sobre perpetuação do racismo estrutural e ausência de espaços de manifestação da cultura negra, Carlos Alberto da Silva e Roselaine Diaz pediram o apoio dos parlamentares na luta pelo retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este, local da primeira edição do evento, em junho do ano passado.
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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 23h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Com atividades suspensas, Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/07/2020 — última modificação 14/07/2020 00h48 — registrado em:
13/07/2020 – Novo Hamburgo segue com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado pelo menos até o dia 20 de julho. Em função disso, as atividades externas permanecem suspensas na Câmara hamburguense, exceto na quarta-feira, dia 15, quando acontecerá sessão extraordinária para votação de projetos em segundo turno.
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Com média relatada de um assalto por dia, motoristas de aplicativo voltam a reivindicar segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2023 — última modificação 16/10/2023 23h32 — registrado em:
16/10/2023 – Em agosto do ano passado, o motorista de aplicativo Rafael Nunes ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo para externar o temor da categoria com a falta de segurança no exercício da profissão. A manifestação ocorreu após um colega levar um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto. Nesta segunda-feira, 16, pouco mais de um ano após sua primeira participação, Nunes retornou ao Legislativo. Desta vez, o pronunciamento sucede três ocorrências de esfaqueamento em um período de menos de 60 dias.
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