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Prefeitura designa área em Canudos para a construção de 231 moradias
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/08/2025 — última modificação 05/08/2025 17h49 — registrado em: , , ,
05/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 4, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pessoas que maltratarem animais podem ser obrigadas a custear tratamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/08/2025 — última modificação 05/08/2025 20h13 — registrado em:
05/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisam esta semana projeto de lei elaborado por Deza Guerreiro (PP) que obriga as pessoas que praticarem atos de maus-tratos contra animais a bancarem todas as despesas relacionadas ao socorro, tratamento e recuperação. “A medida tem respaldo no artigo 927 do Código Civil, reforçando o princípio da reparação integral do dano e promovendo o avanço na responsabilização efetiva de condutas lesivas contra a vida e a integridade dos animais”, afirma a vereadora.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2025 12h34
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Samu completa 20 anos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 19h58 — registrado em:
11/08/2025 – Em 2004, decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu no país o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após um período de adesão, estudos e organização, surgiria, no dia 1º de agosto de 2005, o Samu Novo Hamburgo. Em comemoração aos 20 anos recém-completados, a Câmara prestou uma homenagem a seus profissionais durante a sessão plenária desta segunda-feira, 11. O reconhecimento foi proposto pela vereadora Daia Hanich (MDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores reprovam pareceres do TCE-RS e votam pela rejeição de contas da ex-prefeita Fátima Daudt
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 21h08 — registrado em: , , , ,
13/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 13, a votação de três pareceres enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Protocolados em junho, os documentos apontam ressalvas, mas orientam a aprovação das contas de governo da ex-prefeita Fátima Daudt referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. Levadas a plenário pela Mesa Diretora, as peças foram analisadas separadamente. Ao final das votações, os vereadores aprovaram o parecer de 2020, mas rejeitaram os outros dois. A decisão será comunicada ao TCE-RS e ao Tribunal Regional Eleitoral.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Líder comunitário pede segurança fixa nas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 21h18 — registrado em:
13/08/2025 – A ameaça de atentado que provocou o fechamento de escolas em Novo Hamburgo nos dias 8 e 11 de agosto segue preocupando pais e alunos. Nesta quarta-feira, 13, o líder comunitário Cledes Nelson da Silva subiu à tribuna da Câmara e pediu a presença de ao menos um policial militar, guarda municipal ou segurança privado em cada unidade de ensino da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
15/08/2025 - Vereador Nor Boeno articula e resolve reivindicação de moradores da rua Marquesa de Santos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2025 — última modificação 15/08/2025 15h32 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2025 13h34
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de lei cria instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2025 — última modificação 19/08/2025 13h44 — registrado em: , , ,
19/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 18, a tramitação do Projeto de Lei nº 79/2025. Enviado pelo Executivo, o texto estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Mesa Diretora realiza primeira reunião no ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/01/2022 — última modificação 05/01/2022 16h18 — registrado em: , , ,
03/01/2022 – Os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo realizaram nesta segunda-feira, 3, sua primeira reunião oficial. Eleitos na última sessão plenária de 2021, o presidente Cristiano Coller (PTB), o vice-presidente Fernando Lourenço (PDT) e os secretários Ricardo Ritter (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) deram início à discussão de ações relacionadas à administração do Legislativo. O encontro, sediado no gabinete da presidência, contou também com a participação do diretor-geral da Câmara, Flávio Luís Teixeira da Silva.
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