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Câmara aprova repasse de R$ 10 mil para a Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/02/2019
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última modificação
27/02/2019 19h32
27/02/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de até R$ 10 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a 16ª Carreteada de Lombra Grande, que será realizada nos dias 2 e 3 de março. O projeto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação, tornando-se lei no Município.
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Câmara aprova repasse de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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19/04/2022
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última modificação
19/04/2022 01h37
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registrado em:
Gerson Peteffi
18/04/2022 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O texto foi analisado em regime de urgência a pedido do vereador Gerson Peteffi (MDB). A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos para a realização da 18ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 23 e 24 de abril. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 20, antes do retorno à prefeita para sanção e publicação.
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Câmara aprova repasse de recursos a organizações da sociedade civil
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
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última modificação
06/07/2017 16h15
05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei nº 81/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos a organizações da sociedade civil com atuação no Município. O texto prevê concessão de auxílio financeiro e de natureza assistencial, no montante total de R$ 394.676,34, em favor de diversas instituições de Novo Hamburgo. O objetivo, segundo o Executivo, é estabelecer parcerias com a municipalidade.
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Câmara aprova repasse de verba para realização do Natal dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 21h41
27/09/2017 – Na terceira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira, 27 de setembro, os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza subvenção financeira por parte do Executivo à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL), no montante de até R$ 40 mil. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos.
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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos
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por Luís Francisco Caselani
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10/06/2019
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última modificação
10/06/2019 23h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
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05/07/2017 20h37
05/07/2017 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Poder Executivo, que revisa o auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. A matéria surgiu a partir de tratativas envolvendo Poder Executivo, vereadores e servidores da autarquia.
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Câmara aprova revisão do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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24/04/2019
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24/04/2019 22h11
24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência
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por Luís Francisco Caselani
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07/03/2018
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07/03/2018 21h32
07/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas. As atividade devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
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Câmara aprova semana escolar de combate aos crimes de internet
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2019
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11/11/2019 22h52
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registrado em:
Enio Brizola
11/11/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) que institui nas escolas municipais a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet. O autor defende a promoção de palestras e atividades de orientação para a ampla discussão dos delitos cibernéticos, tipificados pela Lei Federal nº 12.737/2012. O texto será remetido agora para análise do Executivo.
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Câmara aprova semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2021
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06/07/2021 00h03
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Gustavo Finck
05/07/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses votaram nesta segunda-feira, 5, em primeiro turno, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria foi aprovada por unanimidade.
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