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27/05/2019 - Fernando Lourenço solicita retirada de árvore no bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
27/05/2019 - Fernando Lourenço reitera pedido de limpeza de valão na rua Tamanduá
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 12h59
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 18h05 — registrado em: , , , , , ,
28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 14h48 — registrado em:
29/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 19h40
29/05/2019 – Os vereadores interromperam a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de maio, para uma breve reunião com o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis. A conversa, realizada no Plenarinho Pedro Thön, serviu para inteirar os parlamentares sobre o andamento dos repasses previstos por emendas impositivas indicadas durante a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual no final de 2018. Betinho informou que a Prefeitura tem trabalhado a capacitação das entidades, orientando para a reunião dos documentos necessários e a elaboração de plano de trabalho, procedimento indispensável para a liberação das verbas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 19h19 — registrado em:
29/05/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de maio, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 82/2018, de sua própria autoria. A proposta estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município, solicitando o comparecimento junto à Secretaria da Fazenda para a regularização do débito. O texto ainda passará por última votação na próxima segunda-feira, 3 de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 21h25 — registrado em:
29/05/2019 – O radialista Leonel Nogueira utilizou a tribuna no final da sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para pedir a intercessão do Legislativo junto à Prefeitura pela retomada de horários recentemente extintos da linha Canudos/Santo Antônio/Columbia. Conforme o cidadão, foram retirados os ônibus que atendiam a região às 6h25min e 14h25min. Em contato com a Viação Hamburguesa, responsável pelo itinerário, ele teria sido informado de que os horários foram cortados por decisão da Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2019 — última modificação 03/06/2019 21h02 — registrado em: , , ,
03/06/2019 – Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) notificará os vereadores Cristiano Coller (Rede) e Vladi Lourenço (PP) quanto a irregularidades em duas proposições legislativas. A decisão foi tomada em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo secretário Gabriel Chassot (Rede) e por Fernando Lourenço (SD), que substitui o relator Cristiano Coller durante seu período de licença. Ambos os proponentes terão prazo de 10 dias úteis para fundamentar impugnação à deliberação da Cojur ou promover alterações que atendam às recomendações dos pareceres.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2019 — última modificação 03/06/2019 23h56
03/06/2019 – Em aprovação unânime durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, a Câmara autorizou a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. A doação deve ser oficializada pelo Executivo após a transformação do projeto em lei, a partir da sanção da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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