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Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2017
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última modificação
30/08/2017 21h31
30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
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Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 20h01
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registrado em:
Lourdes Valim
15/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Câmara aprova criação de 512 vagas para servidores públicos no Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 00h57
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registrado em:
Sergio Hanich
12/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos a 3 nesta segunda-feira, 12 de agosto, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 14.
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Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2023
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19/04/2023 20h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Ricardo Ritter,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Comissões Especiais
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova criação de homenagem a empresas hamburguenses
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/09/2021
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última modificação
08/09/2021 19h30
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registrado em:
Gustavo Finck
08/09/2021 – A pedido do autor Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo acelerou a tramitação e votou nesta quarta-feira, 8, a criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e deve retornar à pauta na próxima segunda, 13. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções por ano.
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Câmara aprova criação de prêmio literário para alunos do ensino fundamental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/06/2018
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25/06/2018 23h40
25/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo deve promover ainda este ano a primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, agraciamento a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa e recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação nesta segunda-feira, 25 de junho.
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Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/05/2019
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15/05/2019 19h23
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registrado em:
Patricia Beck
15/05/2019 – A partir de 2020, o dia 12 de maio deve ser marcado por atividades de conscientização sobre a fibromialgia. É o que pretende a vereadora Patricia Beck (PPS) por meio do Projeto de Lei nº 3/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, dia 15. O objetivo da proposta é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas.
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Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/03/2023
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15/03/2023 20h58
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registrado em:
Inspetor Luz
15/03/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Como o Projeto de Lei nº 89/2022 foi aprovado com emenda, assinada pelo próprio autor, o texto final ainda passará por nova avaliação em plenário na próxima segunda, 20, antes de seguir para análise do Executivo.
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Câmara aprova destinação de 1,2% da receita corrente líquida a emendas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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25/10/2017
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25/10/2017 20h27
25/10/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram nesta quarta-feira, 25 de outubro, em regime de urgência, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que acrescenta dispositivos quanto à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto define que as emendas dos membros do Legislativo serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela LOA. O projeto, que estabelece ainda que metade do montante deverá ser destinado a ações e serviços públicos de saúde, foi aprovado por unanimidade.
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Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/10/2017
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03/10/2017 00h10
02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 200 bens inservíveis à Prefeitura, bem como outros 144 acessórios e suprimentos eletrônicos. Os itens, como cadeiras, impressoras, computadores e monitores, foram avaliados como inservíveis a partir de um levantamento patrimonial firmado por uma comissão especial, composta por servidores de provimento efetivo. A forma legal de descarte é a devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
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