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Câmara aplaude iniciativa da Funerária Krause de conceder funeral gratuito a crianças de até 10 anos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h25
18/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 18 de outubro, a Moção nº 31/2017, que manifesta aplauso à Funerária Krause pelo projeto Pequenos Cometas, que consiste em garantir serviço funerário completo e gratuito a crianças de até 10 anos de idade. O objetivo da iniciativa é oferecer apoio a famílias da região para que possam prestar suas homenagens às breves vidas interrompidas. O reconhecimento foi proposto pelos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Raul Cassel (PMDB).
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Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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19/06/2018 00h34
18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de junho, moção de apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado nº 270/2018, elaborado pela deputada Juliana Brizola e endossado por outros 36 parlamentares, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul a manterem disciplina de língua espanhola. A moção foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entende o PEC como uma forma de retomar as aulas, que chegaram a ser obrigatórias para o ensino médio brasileiro até 2015, ao menos em um estado de forte integração com a cultura espanhola e que faz fronteira com dois países hispanófonos.
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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
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por Luís Francisco Caselani
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10/02/2021
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10/02/2021 19h24
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
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Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias
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por Luís Francisco Caselani
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18/04/2018
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18/04/2018 22h06
18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 10/2018, proposta por Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei Federal nº 393/2015, assinado por Reguffe, senador pelo Distrito Federal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet das listas de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia
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por Luís Francisco Caselani
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22/08/2018
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23/08/2018 19h48
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registrado em:
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Sergio Hanich
22/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.
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Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município
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por Luís Francisco Caselani
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11/07/2022
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11/07/2022 22h53
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registrado em:
Gustavo Finck
11/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.
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Câmara aprova abertura de créditos para pavimentação e enfrentamento à calamidade
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por Luís Francisco Caselani
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24/06/2024
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25/06/2024 00h15
24/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 24, em primeira votação, dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura que abrem créditos adicionais no orçamento do Município. A primeira matéria prevê investimento de R$ 451 mil na implantação e recuperação do pavimento asfáltico em diferentes ruas da cidade. Já a segunda, com dotações somando o valor de R$ 6 milhões, trata do custeio de ações de enfrentamento ao estado de calamidade provocado pelas enchentes. Ambas retornam à pauta nesta quarta, 26, em votação final.
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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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26/09/2018
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27/09/2018 17h49
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Enio Brizola
26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/12/2018
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10/12/2018 22h01
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Raul Cassel
10/12/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria passará por nova votação nesta quarta, dia 12.
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Câmara aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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19/07/2021
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19/07/2021 23h11
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registrado em:
Cristiano Coller
19/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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