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Aprovada subvenção para realização de rodeio em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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14/10/2024
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14/10/2024 22h37
14/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 39º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 16, em votação final.
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Aprovado ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
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por Luís Francisco Caselani
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06/11/2024
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última modificação
06/11/2024 19h39
06/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
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Aprovado ajuste orçamentário para revitalização da Praça da Lomba
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por Luís Francisco Caselani
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29/03/2023
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29/03/2023 20h03
29/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em votação final, projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2017
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27/11/2017 22h45
27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil.
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Aprovado nome de Jayme Correa Francisco para rua em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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22/06/2022
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22/06/2022 19h05
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Ito Luciano
22/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, a nova denominação da rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Proposta assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB) sugere homenagem ao funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura entre as décadas de 1960 e 1990. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 24/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 27, antes de ser enviado para análise do Executivo.
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Aprovado nome de Juarez Schenckel de Andrade para rua em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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24/06/2024
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25/06/2024 00h23
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Cristiano Coller
24/06/2024 – Uma das milhares de vítimas da Covid-19 no Rio Grande do Sul, o comerciante Juarez Schenckel de Andrade deve dar nome em breve à rua 5 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. A iniciativa, sugerida pelo vereador Cristiano Coller (PP), foi aprovada por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 24, e seguirá para avaliação do Executivo. Natural de São Francisco de Paula, mas morador de Novo Hamburgo desde muito jovem, Juarez ficou conhecido na cidade como o pai e principal incentivador da dupla sertaneja Lucas e Felipe.
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Aprovado novo instrumento de parcelamento do ITBI
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por Luís Francisco Caselani
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07/05/2018
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07/05/2018 23h26
07/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de maio, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 141/2017, oriundo do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis. Após sua sanção e publicação, a matéria substituirá o instrumento jurídico utilizado anteriormente, instituído pela Lei Municipal nº 2.452/2012, que previa a divisão do tributo em até dez parcelas mensais.
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Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado
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por Luís Francisco Caselani
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16/05/2018
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18/05/2018 17h00
16/05/2018 – A Câmara aprovou em decisão unânime nesta quarta-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 5/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome Praça José Clodomiro Machado, concedido ao Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde, para Centro José Clodomiro Machado. A adequação passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 21.
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Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018
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por Luís Francisco Caselani
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06/12/2017
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08/12/2017 17h34
06/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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Aprovado pagamento de custeio ao consórcio Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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21/08/2023
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21/08/2023 23h21
21/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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