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20/08/2019 - Fernando Lourenço solicita conserto de infiltração na rua Campo Bom
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Suplente Esio Muller participa de mais uma sessão da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 19h51 — registrado em: ,
21/08/2019 – Novo pedido de licença do vereador Inspetor Luz (MDB), desta vez por motivos de saúde, fez com que seu colega de partido Esio Muller compusesse as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender pela segunda vez na semana. Presente à reunião de segunda-feira, 19 de agosto, Muller voltou a substituir o parlamentar titular também nesta quarta, dia 21. Inspetor Luz deve retornar às sessões na próxima semana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo deve adequar lei para eleição de conselheiros tutelares
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2023 — última modificação 23/03/2023 14h43
23/03/2023 – A pouco mais de meio ano do pleito para renovação das dez cadeiras do Conselho Tutelar, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que promove uma série de modificações no processo eleitoral. O objetivo das alterações, segundo o Executivo, é adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur aponta inconstitucionalidade e arquiva projeto que regrava pedidos de empréstimo
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 12h16 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) encaminhou para arquivamento nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 110/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propunha regras para a elaboração de projetos que autorizam a contratação de empréstimos pelo Município. Com base em parecer técnico exarado pelo corpo jurídico da Casa, o colegiado já havia apontado em reunião anterior a existência de vício de iniciativa. O autor foi notificado, mas não se opôs à decisão. Com isso, a matéria foi arquivada.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2019 — última modificação 06/06/2019 21h09
06/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2019 20h36
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Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2019 — última modificação 10/06/2019 23h25 — registrado em: , , , , ,
10/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2019 — última modificação 10/06/2019 23h22
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 17h34 — registrado em: , ,
11/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Câmara em reunião na segunda-feira, 10 de junho, e deu prosseguimento a projeto de lei elaborado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia. O texto ainda passará pela análise de outras duas comissões antes de poder encaminhado para votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 19h10 — registrado em: , ,
11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.
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