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Proposta de atualização do Código de Posturas recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/08/2020
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última modificação
12/08/2020 18h42
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 12, a revisão integral do Código de Posturas do Município. A proposta do vereador Raul Cassel (MDB) busca tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, como o autor não pôde participar da sessão para defender a iniciativa, seu colega de partido Sergio Hanich solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista também oportuniza prazo maior para eventuais contribuições de parlamentares, Executivo e sociedade civil. A construção coletiva da matéria é um desejo expressado por Raul Cassel desde o início de sua tramitação. A proposta deve retornar à pauta em primeiro turno no final do mês.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/08/2020
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última modificação
12/08/2020 18h37
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registrado em:
Inspetor Luz
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do Executivo.
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por Luís Francisco Caselani
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última modificação
18/08/2020 17h58
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Banco de Imagens
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Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/08/2020
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última modificação
25/08/2020 18h31
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registrado em:
Covid-19
25/08/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% poderão ter a cobrança reduzida para 2% entre os meses de setembro e dezembro de 2020. A proposta da Prefeitura foi apresentada para análise da Câmara nesta segunda-feira, 24. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
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Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2020
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última modificação
09/09/2020 19h48
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registrado em:
Enio Brizola
09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2020
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última modificação
09/09/2020 19h54
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registrado em:
Patricia Beck
09/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
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Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2020
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última modificação
10/09/2020 02h16
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 9. O texto deve ir a votação em plenário já na próxima segunda, dia 14. Antes disso, porém, a matéria também será avaliada pela Comissão de Finanças do Legislativo.
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Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/09/2020
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última modificação
17/09/2020 16h03
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
16/09/2020 – Antes do encerramento de cada legislatura, os vereadores devem fixar os vencimentos mensais que serão percebidos pelos agentes políticos municipais no quadriênio seguinte. Os valores dos subsídios aplicados em Novo Hamburgo foram definidos pelos atuais integrantes da Câmara em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 16. A opção adotada foi pela manutenção das atuais remunerações. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora em matérias específicas para membros do Executivo e do Legislativo, foi aprovada em segundo turno por 9 votos a 3.
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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/09/2020
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última modificação
16/09/2020 23h05
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registrado em:
Enio Brizola
16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
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Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com o novo diretor-presidente da FSNH
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/09/2020
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última modificação
17/09/2020 19h42
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registrado em:
Rafael Lucas,
Gabriel Chassot,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck
17/09/2020 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo decidiram convocar o novo diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública do município (FSNH) para uma reunião na manhã da próxima quarta-feira, 23. Médico concursado, Jocinei Arruda assumiu o comando da instituição no final de agosto, após a saída de Ráfaga Fontoura. O advogado ocupava o cargo desde janeiro de 2018. A convocação foi proposta pela presidente da comissão, Patricia Beck (PP), em reunião extraordinária na tarde desta quarta, dia 16. A sugestão foi acolhida pelo relator Gabriel Chassot (PSDB) e pelo secretário Rafael Lucas (PDT).
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