-
Contribuição previdenciária do funcionalismo pode subir de 14% para 19% por 20 anos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
01/12/2022
—
última modificação
01/12/2022 15h13
01/12/2022 – De 14% para 19% por 20 anos. É o que prevê, entre outras mudanças, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 do Executivo. Na próxima semana, começam a tramitar nas comissões permanentes da Câmara projetos do Executivo que impactam no regramento dos regimes previdenciário e assistencial do funcionalismo público municipal, como aumento no tempo de contribuição, venda de dívida de reparcelamentos da Prefeitura junto ao Ipasem para o Banco do Brasil e redução na contribuição patronal na assistência médica.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Contribuintes poderão quitar débitos com o Município com isenção de juros e multas
-
por Jaime Freitas
—
publicado
09/08/2023
—
última modificação
09/08/2023 20h11
09/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, projeto de lei do Executivo que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. O novo Refis é válido para dívidas tributárias e não tributárias cujos fatos geradores tenham ocorrido até dezembro do ano passado. Para fazer uso do desconto, o pagamento deverá ser efetuado em cota única até o final de novembro. O novo prazo está previsto em emenda assinada por Cristiano Coller (PTB), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A redação final da matéria, já com a alteração proposta pelos vereadores, segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Coosp encaminha projetos de lei ao Plenário
-
por Jaime Freitas
—
publicado
15/02/2022
—
última modificação
15/02/2022 19h36
—
registrado em:
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
15/02/2022 – Nesta segunda-feira, 14, os colegiados da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se para apreciar dois projetos na pauta do encontro semanal. Com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário, os parlamentares aprovaram os dois textos, que agora irão a Plenário para votação dos demais vereadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Coosp faz vistoria em obras públicas e confere situações de vias sem manutenção
-
por Jaime Freitas
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 17h32
—
registrado em:
Darlan Oliveira,
Comissão de Obras,
Raizer Ferreira,
Ito Luciano
24/11/2022 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) realizou uma série de visitas de fiscalização, de norte a sul da cidade, na manhã e tarde desta quinta-feira, 24. O colegiado, formado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), o relator Darlan Oliveira (PDT) e o secretário Ito Luciano (PTB), esteve, ao todo, em dez locais de sete bairros da cidade: Primavera, Rincão, Petrópolis, Diehl, São José, Ideal e Lomba Grande. O objetivo foi checar o andamento de obras públicas e situações de vias sem manutenção em loteamentos, assentamentos e servidões.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Coreógrafa pede ajuda para que bailarinos mirins de Novo Hamburgo participem de festival em Minas Gerais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/03/2022
—
última modificação
07/03/2022 23h23
07/03/2022 - A diretora e coreógrafa da escola de ballet que leva seu nome, Deisi Henrich Fleck, ocupou a tribuna popular na noite desta segunda-feira, 07, para divulgar uma campanha de apoio cultural para que crianças bailarinas possam participar do Festival de Arte de Minas Kids.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Correção em texto de lei permitirá concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
-
por Jaime Freitas
—
publicado
06/11/2017
—
última modificação
06/11/2017 23h00
06/11/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Correio do Povo
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
14/01/2022 11h09
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2022
-
Cosde pede informações à FSNH sobre atendimento a gestantes
-
por Jaime Freitas
—
publicado
23/03/2022
—
última modificação
23/03/2022 19h32
—
registrado em:
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Comissão de Saúde,
Vladi Lourenço
23/03/2022 – A reunião da Comissão de Saúde (Cosde) da Câmara, realizada na última segunda-feira, 21, debateu uma situação ocorrida no Hospital Municipal envolvendo uma gestante. O presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), expôs o caso de uma paciente atendida no dia 28 de fevereiro, parturiente, que apresentou reclamações à comissão com relação ao atendimento prestado pelo Centro Obstétrico durante sua estadia na maternidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Coseg recebe candidato aprovado no último concurso da Guarda Municipal
-
por Jaime Freitas
—
publicado
02/08/2024
—
última modificação
02/08/2024 17h27
—
registrado em:
Comissão de Segurança
02/08/2024 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) recebeu na última quarta-feira, 31 de julho, Alencar Morais, candidato aprovado em concurso público que aguarda convocação para o cargo de guarda municipal. O concurso foi realizado em 2019.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Coseg recebe representantes de aprovados no último concurso da Guarda Municipal
-
por Jaime Freitas
—
publicado
22/02/2024
—
última modificação
22/02/2024 18h03
22/02/2024 – Presentes na Câmara nesta quarta-feira, 21, representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso da Guarda Municipal de Novo Hamburgo marcaram presença na reunião ordinária da Comissão de Segurança (Coseg). Os candidatos aprovados aguardam convocação para o cargo de guarda municipal. O certame, concluído em 2021, é válido até julho de 2025.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias