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Arquivo CONSOLIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2017
por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2022 19h42
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
CONSOLIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2017
por Jaime Freitas — publicado 25/08/2022 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
26/08/2022 - Vereadora Tita recebe Gerente Administrativa da Asbem
por Jaime Freitas — publicado 26/08/2022 — última modificação 29/08/2022 16h38
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
02/09/2022 - Vereadora Tita debate com autoridades projeto social focado no autismo
por Jaime Freitas — publicado 02/09/2022 — última modificação 05/09/2022 16h41 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
SÚMULA DO CONTRATO Nº 06/2022
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2022 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
13/09/2022 - Vereador Raizer recebe atleta de canoagem no gabinete
por Jaime Freitas — publicado 13/09/2022 — última modificação 13/09/2022 19h56 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
13/09/2022 - Enio Brizola denúncia ao MP perda de recursos do município em programa de regularização fundiária
por Jaime Freitas — publicado 13/09/2022 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Brique na Estação e brechós solidários poderão ser realizados perto de datas comemorativas
por Jaime Freitas — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 20h41 — registrado em:
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em segunda votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que autoriza a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social próximo a datas comemorativas. Para isso, a matéria promove alteração no Código de Posturas do Município, incluindo as duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes nesses períodos do ano. Como o texto foi aprovado com emenda, o projeto ainda terá sua redação final avaliada na próxima segunda-feira, 19, antes do envio para o Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
por Jaime Freitas — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 20h49 — registrado em:
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção enaltece aumento dos limites de dedução do IR para incentivo ao esporte
por Jaime Freitas — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 20h53
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP) que comemora a sanção da Lei Federal nº 14.439/2022. A norma estendeu até o ano-calendário de 2027 a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda valores despendidos sob forma de apoio a projetos desportivos e paradesportivos previamente homologados pelo Ministério da Cidadania. Além da prorrogação do incentivo, o texto também ampliou os limites para desconto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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