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Confirmada revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
por Jaime Freitas — publicado 04/09/2023 — última modificação 04/09/2023 23h43
04/09/2023 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo ratificou nesta segunda-feira, 4, a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A confirmação veio com a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 19/2023, enviado pelo Poder Executivo. A norma, agora extinta, buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado. A iniciativa seria operacionalizada pela Comusa, mas nunca foi posta em prática. O pedido de revogação, inclusive, partiu da própria companhia de saneamento.
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Moção cobra equiparação salarial entre psicólogos e assistentes sociais
por Jaime Freitas — publicado 04/09/2023 — última modificação 04/09/2023 23h47
04/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de apoio à reivindicação dos assistentes sociais da Prefeitura pela equiparação salarial ao quadro de psicólogos. Autor do documento, Enio Brizola (PT) destaca que ambas as funções demandam formação em nível superior e atuam em complementariedade dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o que legitimaria o equilíbrio entre as duas remunerações. Atualmente, a diferença é de 15%.
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Empresário contesta edital de sorteio para ocupação das bancas da Praça do Imigrante
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2023 — última modificação 05/09/2023 00h21
04/09/2023 – A pedido verbal provocado por Gerson Peteffi, com a aprovação dos demais parlamentares, o empresário Ângelo Siegle ocupou a tribuna para falar sobre a situação dos comerciantes das bancas da área central da cidade. Ocupante da banca 1 por mais de 70 anos, Siegle manifestou contrariedade com a mudança provocada pela concessão pública que definiu os novos ocupantes das bancas de Novo Hamburgo. O Ministério Público (MP) exigia há anos a realização de licitação para ocupação do tradicional espaço público.
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Câmara promove prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública
por Jaime Freitas — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 20h36
06/09/2023 – Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberão reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, a honraria voltou a ser entregue em 2022 por iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A sessão solene ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo.
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Prefeitura revisa PPA e amplia estimativa de receita em mais de 18% para os próximos dois anos
por Jaime Freitas — publicado 13/09/2023 — última modificação 13/09/2023 19h37
13/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 13, à votação dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 8 votos favoráveis com cinco contrários, em primeiro turno, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos dois anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 621,4 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da saúde, que já concentrava a segunda maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 81,6 milhões para aplicação em serviços diretos à população.
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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
por Jaime Freitas — publicado 19/09/2023 — última modificação 19/09/2023 20h14 — registrado em: , , , ,
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024
por Jaime Freitas — publicado 27/09/2023 — última modificação 27/09/2023 18h57
27/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. A peça servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos ao longo de 2024. A estimativa de arrecadação para o período foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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Arquivo EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 7/2023
por Jaime Freitas — última modificação 29/09/2023 14h57
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 7/2023
por Jaime Freitas — publicado 29/09/2023 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Comissão de Saúde debate planejamento familiar no Outubro Rosa
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2023 — última modificação 03/10/2023 20h10 — registrado em: , , ,
03/10/2023 – O programa Planejamento Familiar foi o tema da reunião da Comissão de Saúde (Cosde) realizada na tarde desta segunda-feira, 2, no Plenarinho Pedro Thön. Na oportunidade, o colegiado recebeu a diretora de Saúde de Novo Hamburgo, a enfermeira Juliana Forneck de Limas, a coordenadora da Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher, Jéssica Mazzilli dos Reis, e a enfermeira do Núcleo de Planejamento Familiar Roberta Andrea Frank. As especialistas falaram sobre a saúde da mulher, anticoncepção, encaminhamentos a laqueaduras e vasectomias e o fluxo do aborto legal.
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