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Tabela de Funções e Gratificações conforme Lei Municipal Nº 3.048/2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
16/11/2017 15h47
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Transparência
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Recursos Humanos
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compras por dispensa e inexigibilidade julho e agosto 2017
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por Jaime Freitas
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20/11/2017 18h01
- Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de julho a agosto de 2017, com base no art. 24, inciso II, XVI e art 25 incisos I e II da Lei 8.666/93.
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Legislativo manifesta repúdio a alterações nas regras de concessão do Fies
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por Jaime Freitas
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publicado
20/11/2017
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última modificação
20/11/2017 23h50
20/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro, a Moção nº 37/2017, que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 785/2017. Aprovada pelo Senado Federal no último dia 8, a MP promove diversas alterações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito estudantil mantido pelo Ministério da Educação. O vereador Enio Brizola (PT), proponente da moção, aponta que, segundo estimativa da Universidade Feevale, 16% dos alunos de graduação utilizam o financiamento.
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Notícias
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Presidente da Amolomba aponta necessidades do bairro rural hamburguense
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por Jaime Freitas
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publicado
20/11/2017
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21/11/2017 00h22
20/11/2017 – A presidente da Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande (Amolomba), Sara Roth, fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 20 de novembro, para apresentar reivindicações da comunidade nas áreas de saúde, segurança, transporte, sistema viário e opções de lazer.
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Notícias
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Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana
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por Jaime Freitas
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publicado
20/11/2017
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20/11/2017 23h48
20/11/2017 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Nº 77/2017, solicitado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB). O texto, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patrícia Beck (PPS), prevê o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. A principal finalidade da matéria, segundo os propositores, é a de garantir o direito de opção da gestante nas situações eletivas. Na ocasião, a gestante deve ter recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, os benefícios e riscos de cada um.
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Notícias
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Aprovado projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito
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por Jaime Freitas
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20/11/2017
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21/11/2017 00h01
20/11/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.
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Notícias
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Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
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por Jaime Freitas
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publicado
20/11/2017
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20/11/2017 23h58
20/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 129/2017, solicitado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB). O texto autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro.
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Notícias
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Súmula do Contrato nº 26/2017
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por Jaime Freitas
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21/11/2017 14h32
Contratada: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação de divisórias, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição imediata.
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Diário Oficial
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2017
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Súmula do Contrato nº 27/2017
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por Jaime Freitas
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21/11/2017 14h33
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Contratação de seguro para o automóvel da marca Fiat, modelo Siena.
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Diário Oficial
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2017
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Súmula do Contrato nº 28/2017
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por Jaime Freitas
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21/11/2017 14h33
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de seguro para o automóvel da marca Fiat, modelo Linea.
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Diário Oficial
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2017