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por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2023 18h25
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Arquivo Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 02/2022
por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2023 18h57
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Aprovadas novas condições de pagamento para regularização de edificações
por Jaime Freitas — publicado 22/05/2023 — última modificação 23/05/2023 00h46
22/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 22, projeto encaminhado pelo Executivo que propõe novas condições de pagamento para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. A adequação das edificações mediante recolhimento de compensação pecuniária é prevista em lei municipal desde 2019. O texto foi aprovado por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que reajusta gratificação para conselheiros do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 22/05/2023 — última modificação 23/05/2023 19h30 — registrado em:
22/05/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista pelo período de dez dias ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, por solicitação do vereador Enio Brizola (PT). O texto encaminhado pelo Executivo reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rejeitada moção de apoio ao PL das Fake News
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2023 — última modificação 24/05/2023 12h55
22/05/2023 – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Federal nº 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também conhecido como PL das Fake News, recebeu nesta segunda-feira, 22, 11 votos contrários do Legislativo hamburguense. Por iniciativa de Enio Brizola (PT), a moção que endossa a criação de obrigações para plataformas digitais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens só teve dois votos favoráveis, sendo rejeitada pelo Plenário da Casa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Presidente de associação de aposentados fala sobre atividades prestadas pela instituição
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2023 — última modificação 23/05/2023 01h45 — registrado em:
22/05/2023 – A convite da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara recebeu nesta segunda-feira, 22, o presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (AtapNH), Idailton Alexandre Velho, que ocupou a tribuna para falar sobre os serviços e atividades prestadas pela associação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2023
por Jaime Freitas — última modificação 25/05/2023 14h36
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2023
por Jaime Freitas — publicado 25/05/2023 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Comissão Especial faz nova rodada de visita a empreendimentos da rota Caminhos de Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 30/05/2023 — última modificação 30/05/2023 17h31 — registrado em: , , , ,
30/05/2023 – Na tarde de segunda-feira, 29, a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande fez mais uma rodada de visitas aos empreendimentos que fazem parte da rota turística Caminhos de Lomba Grande. Os parlamentares Gerson Peteffi (MDB), Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda – Tita (PSDB) estiveram no Sítio Pé na Terra, Comparsa Etílica Vale 4, Plantoteca e Sítio 3 Figueiras. Entre os espaços visitados, cenários de paisagens naturais para atrair pessoas de diferentes partes do estado e do país para uma imersão em espaços de lazer, vivências culturais e ofertas gastronômicas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image 52937411264_6066fbd742_c.jpg
por Jaime Freitas — última modificação 30/05/2023 14h21
Localizado em Banco de Imagens
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