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Vereadores confirmam criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias
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por Daniele Silva
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06/07/2026
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última modificação
06/07/2026 19h41
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registrado em:
Enio Brizola
06/07/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em segundo turno, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 6, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a proposta busca ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Inspirado em legislação federal já existente, o programa tem como público prioritário crianças, idosos, famílias em situação de vulnerabilidade, trabalhadores informais, imigrantes e pessoas em situação de rua.
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Vereadores debatem ações do Executivo
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por Daniele Silva
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28/05/2019
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última modificação
28/05/2019 21h13
28/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.
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Vereadores definem cargos em comissões permanentes para 2026
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por Daniele Silva
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10/02/2026
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última modificação
10/02/2026 14h13
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Segurança
10/02/2026 - Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na manhã desta segunda-feira, 9, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para atuação ao longo de 2026. Além da análise das matérias legislativas, os grupos podem realizar estudos, vistorias e promover audiências públicas.
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Vereadores definem funções e primeiras pautas das comissões
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por Daniele Silva
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10/02/2021
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última modificação
10/02/2021 01h01
09/02/2021 – Após a definição dos integrantes das comissões permanentes na primeira sessão plenária do ano, os grupos de trabalho reuniram-se na tarde de segunda-feira, 8, para escolher a função de cada vereador nos colegiados. A comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) também avaliou dois projetos que estavam em pauta.
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Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
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por Daniele Silva
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18/02/2022
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18/02/2022 19h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Ricardo Ritter,
Semilda - Tita
18/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
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Vereadores fazem visita institucional à Famurs
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por Daniele Silva
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14/06/2017
14/06/2017 – O vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), e o 1º secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), estiveram na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, em Porto Alegre, na manhã desta quarta, 14. No local, eles foram recebidos pelo superintendente administrativo, Adriano Deitos, e a assessora jurídica Elisângela Hesse. A visita institucional teve por objetivo verificar a posição jurídica da entidade a respeito das principais demandas do Município. A procuradora-geral da Casa, Fernanda Luft, também esteve presente.
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Vereadores manifestam apoio a associações de aposentados sem envolvimento nas fraudes do INSS
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por Daniele Silva
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04/06/2025
04/06/2025 – Os 14 vereadores de Novo Hamburgo se uniram na elaboração de uma moção de apoio às entidades representativas de aposentados e pensionistas que classificaram como “sérias”, afastadas de qualquer envolvimento no esquema bilionário de descontos irregulares nos benefícios pagos pelo INSS. Os parlamentares pedem que as autoridades estabeleçam punições severas às associações fraudulentas, mas sem criar obstáculos à atuação das demais instituições. A moção foi lida, discutida e aprovada na tarde desta quarta-feira, 4.
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Vereadores manifestam repúdio a vídeo que encena agressão a funcionária
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por Daniele Silva
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18/03/2026
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18/03/2026 20h51
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registrado em:
Enio Brizola
18/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, o envio de uma moção de repúdio ao estabelecimento Bolezina Veículos. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), critica vídeo publicado pela revenda nas redes sociais que expõe uma funcionária sendo agredida com um tapa no rosto após interação com um superior. O conteúdo, publicado na semana do Dia Internacional da Mulher, foi tirado do ar após repercussão negativa.
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Vereadores mantêm veto a proposta de ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
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por Daniele Silva
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26/07/2021
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27/07/2021 18h57
26/07/2021 – Por 12 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021. O texto garantia aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. Com a decisão tomada nesta segunda-feira, 26, a proposta apresentada por Raizer Ferreira (PSDB) será arquivada. Com isso, o desembarque entre os pontos de ônibus permanece possível apenas das 22h às 6h. O início é antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Foram contrário ao veto os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP).
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Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada
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por Daniele Silva
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15/02/2021
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15/02/2021 22h39
15/02/2021 – Em novembro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que regulamentava a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Ainda em dezembro, a Prefeitura decidiu vetar integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores analisaram e aceitaram os argumentos do Executivo. Por 7 votos a 7, o veto foi acolhido e o projeto foi arquivado. Conforme o Regimento Interno da Câmara, são necessários ao menos oito votos para a derrubada de um veto.
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