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Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
por Daniele Silva — publicado 27/07/2021 — última modificação 28/07/2021 02h09 — registrado em: ,
26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
28/07/2021 - Gustavo Finck apresenta moção enaltecendo a implementação da carteira de identificação da pessoa com autismo
por Daniele Silva — publicado 28/07/2021
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Seminário de Desenvolvimento Econômico debate inovação em tempos de pandemia
por Daniele Silva — publicado 30/07/2021 — última modificação 04/08/2021 14h51 — registrado em: , , ,
30/07/2021 – A terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo apresentará uma série de debates com objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. A atividade, promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades, integra o calendário oficial de eventos do município a partir da Lei nº 3.286/2021. As discussões, em formato de lives, iniciam no dia 10 de agosto, às 19h, e poderão ser assistidas pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara celebra convênio com Escola Superior de Auditoria Pública
por Daniele Silva — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 23h39 — registrado em:
06/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, celebrou termo de cooperação técnica como Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, representando a Escola Superior de Auditoria Pública – Esap. O objetivo do acordo é promover atividades para formação, capacitação, qualificação e divulgação de conhecimento sobre gestão pública.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Daniele Silva — última modificação 05/02/2021 14h57
Câmara realiza pregão eletrônico para contratar prestadora de serviço de transmissão para a TV Câmara
por Daniele Silva — publicado 05/02/2021 — última modificação 05/02/2021 15h44 — registrado em:
05/02/2021 – O Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico na manhã desta sexta-feira, 5, para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net, e demais plataformas. Quatro empresas ingressaram no processo apresentando propostas de valor para execução mensal do serviço. O vencedor deverá ser declarado após o prazo de três dias de recurso, estipulado por lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Daniele Silva — última modificação 16/10/2018 19h12
Adiada votação de projeto que autoriza permuta de terrenos
por Daniele Silva — publicado 19/06/2023 — última modificação 20/06/2023 18h32 — registrado em:
19/06/2023 – O projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão teve sua votação postergada por 15 dias a pedido do presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT). Essa é a segunda solicitação de análise mais detida e adiamento da votação. A primeira delas foi feita por Cristiano Coller (PTB), no dia 31 de maio. Conforme a proposta, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rejeitado reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
por Daniele Silva — publicado 19/06/2023 — última modificação 20/06/2023 00h23
19/06/2023 – Por 7 votos contrários, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 19, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Diferente dos demais projetos de lei, PLCs necessitam de oito votos para aprovação.
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Rejeitado projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
por Daniele Silva — publicado 19/06/2023 — última modificação 20/06/2023 00h26
19/06/2023 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram por sete votos a seis nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria é de Cristiano Coller (PTB).
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