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Ônibus municipais terão isenção de ISSQN
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por Daniele Silva
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 00h44
15/04/2019 – A isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo foi aprovada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, dia 15. A imunidade tributária será concedida por decreto executivo, valendo para o exercício fiscal em que foi deferido o pedido, bem como para os dois subsequentes – o benefício ainda pode ser estendido sucessivamente por até cinco anos. O projeto do Executivo recebeu votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). A proposta retorna à pauta para apreciação em segundo turno na quarta-feira, dia 17.
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Cidadão cobra fiscalização das ações da prefeitura
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por Daniele Silva
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publicado
16/04/2019
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16/04/2019 00h48
15/04/2019 – Morador do bairro Primavera, Deivis Mendonça ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 15 de abril, para manifestar seu descontentamento sobre a política hamburguense. O cidadão havia se inscrito para a Tribuna Popular para criticar o depósito irregular de resíduos em terrenos baldios e para fazer pedidos de asfaltamento em ruas e serviço de roçada mecânica nas calçadas. No entanto, explicou que sua preocupação maior é com as ações do Executivo.
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Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho
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por Daniele Silva
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16/04/2019
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30/09/2019 22h16
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registrado em:
Enio Brizola
15/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.
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Para especialista, reforma da Previdência pode trazer inúmeros prejuízos ao trabalhador
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por Daniele Silva
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24/04/2019
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24/04/2019 12h45
23/04/2019 – A economia de R$ 1 trilhão em dez anos, esperada pelo governo federal com a reforma previdenciária, poderia ser alcançada em parte com a cobrança de renúncias tributárias que, conforme dados da Associação dos Auditores da Receita Federal, somam R$ 511 bilhões, com 52% desse montante vinculado à seguridade social. Essa informação foi repassada pela advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na palestra “Impactos da mudança na Previdência Social e modelos existentes em outros países”, realizada na noite desta terça-feira, dia 23.
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por Daniele Silva
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25/04/2019 23h10
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Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense
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por Daniele Silva
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20/05/2019
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24/05/2019 13h23
20/05/2019 – Com objetivo de firmar parceria com o setor educacional da Câmara hamburguense, o diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara de Porto Alegre, Lúcio Antônio Almeida, e a assessora de relações institucionais, Rosâne Vilasbôas, estiveram em Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, dia 20. Os servidores destacaram a estrutura da Casa e convidaram o presidente, vereador Raul Cassel (MDB), para realizar uma visita institucional ao parlamento da Capital.
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Novo Hamburgo adere à Agesan-RS
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por Daniele Silva
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27/05/2019
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27/05/2019 23h29
27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 27 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
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Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Daniele Silva
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27/05/2019
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28/05/2019 15h58
27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 27 de maio, em última votação, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A proposta foi aprovada com voto contrário do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei a partir de sua publicação.
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Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração
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por Daniele Silva
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28/05/2019
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28/05/2019 16h56
27/05/2019 – A prefeita Fátima Daudt participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 27 de maio. Ladeada por seu secretariado, a chefe do Executivo detalhou ações de seu governo e respondeu a questionamentos dos vereadores. A iniciativa complementou apresentação de balanço financeiro realizada no dia 3 de abril. Na ocasião, um compromisso no Palácio Piratini impediu que ela aprofundasse as informações repassadas. Em razão disso, a prefeita sugeriu o agendamento de uma segunda data.
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Estudantes sugerem criação de lei para proteção do Sinos
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por Daniele Silva
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22/11/2017
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22/11/2017 20h01
22/11/2017 - A convite do vereador Raul Cassel (PMDB), alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Oswaldo Cruz/IENH participaram da sessão plenária desta quarta, 22 de novembro, para falar sobre um projeto de proteção ao Rio dos Sinos. Os estudantes Antônio Zeni de Oliveira, Caetano Sartori dos Reis, Amanda Frölich Mutter e Gabriel Braun Giugno, com idade entre 9 e 10 anos, sugeriram aos parlamentares a elaboração de um projeto de lei destinando parte do orçamento do Município para preservação do Sinos.
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