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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/06/2022
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última modificação
04/07/2022 13h41
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Vladi Lourenço,
Raizer Ferreira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
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por Daniele Silva
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publicado
27/07/2021
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última modificação
28/07/2021 02h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter
26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
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Alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito tem mais um pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
13/11/2023
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última modificação
13/11/2023 23h16
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registrado em:
Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
13/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), teve mais um pedido de vista, dessa vez por dez dias, proposto por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
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Alterações no Código Tributário avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 18h01
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
25/08/2021
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última modificação
26/08/2021 12h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Naasom Luciano,
Gerson Peteffi,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
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Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
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por Maíra Kiefer
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 19h55
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
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Após oito mandatos consecutivos, Gerson Peteffi retorna à Câmara como suplente
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/08/2025
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última modificação
04/08/2025 19h58
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Ricardo Ritter
04/08/2025 – Um dos nomes mais proeminentes da política hamburguense ao longo das últimas décadas, Gerson Peteffi (MDB) dedicou quase metade de seus 66 anos à carreira parlamentar. Foram oito mandatos consecutivos como vereador entre sua primeira eleição, em 1992, e sua despedida, no final do ano passado. Presidente da Câmara em 1998, 2020 e 2024, Peteffi retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na tarde desta segunda-feira, 4. Para ele, no entanto, em uma situação inusitada. Pela primeira vez o médico assume uma cadeira na condição de suplente.
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Aprovada criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/06/2025
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última modificação
17/06/2025 12h43
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registrado em:
Ricardo Ritter
16/06/2025 – A Câmara deu início nesta segunda-feira, 16, à aprovação de sua 14ª premiação anual. Sugerida pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo será direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Na primeira votação, o placar favorável foi de 10 a 2. A decisão final ocorre nesta quarta, 18.
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Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
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por Tatiane Souza
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publicado
23/08/2023
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23/08/2023 20h17
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
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Aprovado novo horário para as sessões de segunda-feira
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por Daniele Silva
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 20h54
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registrado em:
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Ito Luciano,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Juliano Souto,
Paulo César Klein,
Ricardo Ritter
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta, 7, a aprovação do novo horário para as sessões ordinárias de segunda-feira. Assim como já ocorre às quartas, os trabalhos terão início às 14h. O ajuste é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O placar da votação foi o mesmo do primeiro turno: 10 a 4. A implantação da medida depende agora da promulgação do Projeto de Resolução nº 1/2025, responsabilidade atribuída ao presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
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