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Adiada votação de projeto que altera data da Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 27/03/2023 última modificação 28/03/2023 00h51 — registrado em: ,
27/03/2023 – O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara este ano teve sua votação adiada por 15 dias por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter - Ica (PSDB). A proposta de Lourdes Valim (Republicanos) estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27. A ideia é alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro e incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 29/06/2022 última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
por Daniele Silva publicado 27/07/2021 última modificação 28/07/2021 02h09 — registrado em: ,
26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
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Alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito tem mais um pedido de vista
por Jaime Freitas publicado 13/11/2023 última modificação 13/11/2023 23h16 — registrado em: ,
13/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), teve mais um pedido de vista, dessa vez por dez dias, proposto por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
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Alterações no Código Tributário avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 01/11/2022 última modificação 01/11/2022 18h01 — registrado em: , ,
1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 25/08/2021 última modificação 26/08/2021 12h47 — registrado em: , , , , , , , , ,
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
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Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
por Maíra Kiefer publicado 13/07/2021 última modificação 13/07/2021 19h55 — registrado em: , , ,
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
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Após oito mandatos consecutivos, Gerson Peteffi retorna à Câmara como suplente
por Luís Francisco Caselani publicado 04/08/2025 última modificação 04/08/2025 19h58 — registrado em: ,
04/08/2025 – Um dos nomes mais proeminentes da política hamburguense ao longo das últimas décadas, Gerson Peteffi (MDB) dedicou quase metade de seus 66 anos à carreira parlamentar. Foram oito mandatos consecutivos como vereador entre sua primeira eleição, em 1992, e sua despedida, no final do ano passado. Presidente da Câmara em 1998, 2020 e 2024, Peteffi retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na tarde desta segunda-feira, 4. Para ele, no entanto, em uma situação inusitada. Pela primeira vez o médico assume uma cadeira na condição de suplente.
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Aprovada criação da Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2026 última modificação 15/06/2026 20h39 — registrado em:
15/06/2026 – A Semana de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal de Novo Hamburgo foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 15. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito. O texto retorna para votação final nesta quarta-feira, 17.
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Aprovada criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 16/06/2025 última modificação 17/06/2025 12h43 — registrado em:
16/06/2025 – A Câmara deu início nesta segunda-feira, 16, à aprovação de sua 14ª premiação anual. Sugerida pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo será direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Na primeira votação, o placar favorável foi de 10 a 2. A decisão final ocorre nesta quarta, 18.
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