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Vereadores propõem acréscimos a duas resoluções da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/03/2022 — última modificação 03/03/2022 19h25 — registrado em: ,
03/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo completou nesta quarta-feira, 2, seu primeiro mês de sessões plenárias no ano. Durante o período, dois vereadores apresentaram projetos alterando resoluções da Casa. O primeiro, assinado por Gerson Peteffi (MDB), amplia as temáticas trabalhadas pelo Legislativo durante a Semana da Mulher. Já o segundo, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), inclui o mês de conscientização sobre a doença celíaca no Calendário Pró-Saúde da Câmara. Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Vereadores comemoram lei que fortalece atuação das delegacias da mulher em território nacional
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 22h51 — registrado em: , , ,
10/04/2023 – Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), inclusive em finais de semana e feriados. Os atendimentos deverão ocorrer em sala reservada por policiais treinados (preferencialmente mulheres) para oferecer um acolhimento eficaz e humanizado. A publicação da norma foi celebrada pela Câmara de Novo Hamburgo, que aprovou nesta segunda-feira, 10, moção de aplauso ao Governo Federal e ao senador proponente, o alagoano Rodrigo Cunha. O documento foi redigido pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Líder comunitário divulga audiências públicas para discussão de projetos habitacionais
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 13/04/2023 13h05 — registrado em:
12/04/2023 – A pedido do vereador Raizer Ferreira (PSDB), o líder comunitário Pedrinho Oliveira ocupou brevemente a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 12, para convidar a população para três audiências públicas. As reuniões discutirão a necessidade de elaboração de projetos habitacionais em Novo Hamburgo para garantir o direito à moradia digna e prevenir novas enchentes. Segundo Pedrinho, o objetivo é ouvir as comunidades das regiões norte, leste e sul da cidade e colher pelo menos 2 mil assinaturas para sensibilizar o poder público.
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Estudante premiada na Tunísia exalta importância da Fundação Liberato e do estímulo à pesquisa
por Maíra Kiefer — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 12h45 — registrado em:
24/04/2023 - O trabalho da estudante Stephanie Staub, de 19 anos, aluna da Fundação Liberato, e a conquista de medalha em um festival internacional de engenharia, ciência e tecnologia na Tunísia voltaram a ser reverenciados na sessão desta segunda-feira, 24. Há menos de um mês, por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), os parlamentares aprovaram por unanimidade o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento. Elaborada por Raizer Ferreira, a moção também levou as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Felipe Kuhn Braun (PP), Lourdes Valim (Republicanos), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Tita (PSDB).
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Canteiro na avenida Primeiro de Março pode se chamar Largo Daniel Dourado Premaor
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/04/2023 — última modificação 28/04/2023 14h33 — registrado em:
28/04/2023 – O canteiro central da avenida Primeiro de Março entre as ruas Osvaldo Aranha e Três de Outubro pode receber em breve o nome de Largo Daniel Dourado Premaor. A proposta foi apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 17/2023. O espaço, que abrange quadra esportiva e estacionamento, foi escolhido pelo parlamentar para prestar homenagem a um cidadão com destacado envolvimento em causas sociais e na promoção da cultura dos carros antigos.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2023 — última modificação 24/05/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
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Arrecadação do Município cresce 15% no primeiro quadrimestre
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/05/2023 — última modificação 30/05/2023 17h43 — registrado em: , ,
30/05/2023 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 536,5 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 33,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2023. O número também representa um salto de 15,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de mais de R$ 70 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A atividade ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 30, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Projeto que reajusta gratificação de conselheiros do Ipasem recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2023 — última modificação 05/06/2023 23h48 — registrado em:
05/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 5, à votação de projeto encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e estendido para os quatro servidores que compõem o Comitê de Investimentos do instituto previdenciário. No entanto, a matéria recebeu seu segundo pedido de vista consecutivo. Desta vez, o requerimento partiu do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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