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Com ampla participação, Rede Lilás reforça ações de proteção às mulheres
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por Tatiane Souza
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publicado
01/07/2025
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registrado em:
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich,
Deza Guerreiro,
Procuradoria da Mulher
30/06/2025 – Com casa cheia e participação de diversas entidades, a reunião mensal da Rede Integrada Lilás foi realizada na manhã da última sexta-feira, 27, na Câmara de Novo Hamburgo. Sob a condução das vereadoras Professora Luciana Martins (PT), que lidera a Procuradoria Especial da Mulher, junto as vereadoras Daia Hanisch (MDB) e Deza Guerreiro (PP), o encontro debateu políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o Observatório Estadual da Segurança Pública, somente nos três primeiros meses de 2025, o Rio Grande do Sul registrou uma tentativa ou um feminicídio consumado a cada 6 horas.
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Comissão aprova tramitação de projeto que obriga instalação de câmeras em pet shops
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por Daniele Silva
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publicado
02/06/2026
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última modificação
02/06/2026 14h31
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Direitos Humanos
02/06/2026 – De autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a instalação de circuitos internos de filmagem em pet shops de Novo Hamburgo. A proposta prevê a instalação de câmeras nos espaços destinados à hotelaria, banho e tosa de animais de estimação. De acordo com o texto, os equipamentos deverão ser posicionados de forma que os tutores possam acompanhar seus animais durante todo o período em que estiverem sob os cuidados do estabelecimento.
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Comissão busca apoio da Defensoria Pública para moradias a famílias da rua Eldorado
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por Daniele Silva
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publicado
10/03/2026
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última modificação
10/03/2026 19h44
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
10/03/2026 – A situação dos moradores da rua Eldorado ainda não contemplados por programas habitacionais voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara. Após encontro com representantes da Defensoria Pública, os vereadores apresentaram encaminhamentos conforme a situação de cada família residente nas proximidades do dique do bairro Santo Afonso. No dia 23 de fevereiro, quatro famílias estiveram no Legislativo para manifestar preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura.
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Comissão cobra explicações para falta de professores e apoiadores nas escolas de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
28/04/2025
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última modificação
28/04/2025 20h41
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Educação
28/04/2025 – A precarização do ensino no município foi tema central da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta segunda-feira, 28. Sob a presidência de Deza Guerreiro (PP), substituindo Felipe Kuhn Braun (PSDB), a comissão também contou com a participação da relatora Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Nor Boeno (MDB). Integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindiprof/NH) alertaram para a falta de professores e apoiadores à inclusão nas escolas da rede, auxiliares que ajudam a proporcionar recursos pedagógicos para tornar mais acessível o aprendizado a estudantes com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD).
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 14h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
06/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.
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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e recebe representantes da Leme
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por Tatiane Souza
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 11h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Professora Luciana Martins
08/04/2025 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião na tarde desta segunda-feira, 7, no Plenarinho. Durante o encontro, foi comunicado que o relator do colegiado, vereador Ito Luciano (Podemos), renunciou ao cargo na última sexta-feira, dia 4. O ofício com o pedido já está com a Presidência da Casa, que deverá realizar os encaminhamentos necessários. Participaram da reunião a presidente da comissão, vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o vereador Enio Brizola (PT), que assumiu como relator. Além de analisar três projetos, o colegiado recebeu integrantes da Associação dos Lesados Medulares (Leme) de Novo Hamburgo.
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Comissão de Direitos Humanos debate criação de centro-dia para idosos em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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publicado
29/06/2026
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última modificação
30/06/2026 17h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
30/06/2026 – A implantação de um centro-dia para atendimento à população idosa de Novo Hamburgo esteve entre os principais temas da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), realizada na manhã desta segunda-feira, 29. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), Leny Camargo Fisch, participou do encontro para reforçar a necessidade da criação do equipamento público, considerado pelo conselho uma das principais demandas da política de atenção ao envelhecimento no município.
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 21h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Daia Hanich,
Professora Luciana Martins
17/09/2025 – “A medida da nossa humanidade está em como tratamos os mais frágeis. Quando protegemos vulneráveis, protegemos a todos.” Com essas frases, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Claudia Perrone, destacou nesta quarta, 17, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o olhar atento que o Parlamento deve ter à complexidade das questões que envolvem uma ampla faixa de cidadãos. A participação da advogada na sessão plenária ocorreu a convite da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), composta pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
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Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 14h54
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Educação
15/04/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 14, a visita das advogadas Dirlene da Cunha e Viviane Senger. Solicitada pela Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, a reunião serviu para a divulgação do projeto OAB/NH Vai à Escola. Coordenada pelas duas profissionais, a iniciativa quer levar a alunos das redes pública e privada noções de cidadania, direitos e deveres. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de maio.
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Comissão de Saúde debate suspensão de processo licitatório na área de oftalmologia
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/08/2026
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última modificação
11/08/2026 18h41
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Ico Heming,
Ito Luciano,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo
11/08/2026 – Os vereadores voltaram a discutir, nesta segunda-feira, dia 10, a suspensão do chamamento público realizado recentemente pelo Executivo para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais na área de oftalmologia. Na sessão plenária de 29 de julho, o sócio da Prisma Clínica de Olhos, Marcelo de Bastiani, apresentou aos parlamentares questionamentos sobre o certame. Desta vez, os integrantes da Comissão de Saúde (Cosde) ouviram o representante da Barcelos & Rios Consultoria Médica, Carlos André Gomes Barcelos, atual prestador de serviços contratado pelo município.
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