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Plano Municipal de Educação é prorrogado até o final de 2026
por Luís Francisco Caselani publicado 17/11/2025 última modificação 17/11/2025 21h05 — registrado em:
17/11/2025 – O último Plano Municipal de Educação (PME), construído há pouco mais de uma década, deveria orientar a educação básica e o ensino superior de Novo Hamburgo até junho deste ano. Nesta segunda-feira, 17, no entanto, a Câmara acolheu o pedido da Prefeitura para estender sua vigência até dezembro de 2026. A medida, confirmada com a aprovação unânime em dois turnos do Projeto de Lei nº 120/2025, deve-se ao adiamento da publicação do novo plano nacional. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 28/08/2025 última modificação 28/08/2025 14h05 — registrado em: , , ,
28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza publicado 12/05/2025 última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo
por Luís Francisco Caselani publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 20h51 — registrado em:
08/10/2025 – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo municipal, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, previa o pagamento da reposição inflacionária em três frações: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro. Sempre retroagindo a abril, data-base adotada para o reajuste. Na primeira parcela, tudo ocorreu conforme o combinado. Em setembro, no entanto, servidores do Executivo observaram a correção de seus salários, mas sem o pagamento dos valores retroativos a abril. Embora o prefeito Gustavo Finck já tenha prometido a quitação da pendência para o dia 17, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manteve em tramitação moção de apelo cobrando que o depósito seja feito imediatamente. O texto, contudo, acabou rejeitado por 9 votos a 4 durante a sessão desta quarta-feira, 8.
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Prefeitura detalha composição da dívida e aponta recuo em comparação ao final do ano passado
por Luís Francisco Caselani publicado 28/05/2025 última modificação 28/05/2025 18h33 — registrado em: , , , , ,
28/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, audiência pública para a avaliação das contas do Município durante os quatro primeiros meses de 2025. Entre os dados apresentados pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, destaque para o volume da dívida consolidada líquida, calculada em R$ 754,1 milhões. O valor representa um recuo de R$ 177,8 milhões (19,1%) na comparação com o final do ano passado. O resultado foi celebrado pela gestora.
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Prefeitura não renova decreto de calamidade financeira, mas contas ainda preocupam
por Luís Francisco Caselani publicado 23/09/2025 última modificação 23/09/2025 18h38 — registrado em: , , , , ,
23/09/2025 – Publicado em março, o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Gustavo Finck chegou ao fim na última semana. Após nova avaliação, o Executivo optou por não prorrogar sua vigência. O cenário, contudo, ainda não é animador. Em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta terça-feira, 23, a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello, explicou a necessidade da manutenção de medidas administrativas de contingenciamento de gastos. “Teremos, sim, de rever todos os nossos atos contratuais e eventuais novas contratações. Tudo deverá ser pensado com muita parcimônia. A situação segue muito séria e muito grave. Vamos encerrar o ano com déficit”, afirmou a secretária.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 04/09/2025 última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
por Luís Francisco Caselani publicado 06/11/2025 última modificação 06/11/2025 16h51 — registrado em: , ,
06/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade
por Luís Francisco Caselani publicado 10/09/2025 última modificação 10/09/2025 12h38 — registrado em: , , , ,
09/09/2025 – Há quase um ano, as forças policiais de Novo Hamburgo realizaram uma operação em conjunto para proteger a população do bairro Ouro Branco após uma série de disparos feitos por um atirador. De sua residência, o autor do ataque feriu nove pessoas e matou outras quatro. Entre elas, dois policiais militares. O cerco, que durou aproximadamente dez horas, mobilizou as instituições que garantem a proteção da comunidade hamburguense. Pela primeira vez após o trágico episódio, os servidores da área voltaram a se reunir nesta terça-feira, 9, para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública, concedido pelo Legislativo. Quatro agentes foram homenageados, indicados por suas próprias corporações.
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Prêmio para cidadãos que ajudam a conservar espaços públicos será entregue no dia 25
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2025 última modificação 22/09/2025 13h40 — registrado em: , , , ,
17/09/2025 – A Legislatura do Centenário de Novo Hamburgo manterá em 2025 a entrega do Prêmio Primavera, que há quatro anos consecutivos reconhece membros da comunidade e empresários dedicados à conservação e melhoria dos espaços públicos do município. Neste ano, a solenidade ocorrerá no dia 25, às 19h, novamente no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Diferentemente das edições anteriores, que aconteciam durante as sessões ordinárias, a cerimônia será realizada em sessão solene, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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