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Plano Municipal de Educação é prorrogado até o final de 2026
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/11/2025
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última modificação
17/11/2025 21h05
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registrado em:
Professora Luciana Martins
17/11/2025 – O último Plano Municipal de Educação (PME), construído há pouco mais de uma década, deveria orientar a educação básica e o ensino superior de Novo Hamburgo até junho deste ano. Nesta segunda-feira, 17, no entanto, a Câmara acolheu o pedido da Prefeitura para estender sua vigência até dezembro de 2026. A medida, confirmada com a aprovação unânime em dois turnos do Projeto de Lei nº 120/2025, deve-se ao adiamento da publicação do novo plano nacional. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/08/2025
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última modificação
28/08/2025 14h05
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
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por Tatiane Souza
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publicado
12/05/2025
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última modificação
12/05/2025 21h15
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/10/2025
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última modificação
08/10/2025 20h51
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registrado em:
Professora Luciana Martins
08/10/2025 – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo municipal, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, previa o pagamento da reposição inflacionária em três frações: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro. Sempre retroagindo a abril, data-base adotada para o reajuste. Na primeira parcela, tudo ocorreu conforme o combinado. Em setembro, no entanto, servidores do Executivo observaram a correção de seus salários, mas sem o pagamento dos valores retroativos a abril. Embora o prefeito Gustavo Finck já tenha prometido a quitação da pendência para o dia 17, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manteve em tramitação moção de apelo cobrando que o depósito seja feito imediatamente. O texto, contudo, acabou rejeitado por 9 votos a 4 durante a sessão desta quarta-feira, 8.
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Prefeitura detalha composição da dívida e aponta recuo em comparação ao final do ano passado
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por Luís Francisco Caselani
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28/05/2025
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última modificação
28/05/2025 18h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Ricardo Ritter
28/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, audiência pública para a avaliação das contas do Município durante os quatro primeiros meses de 2025. Entre os dados apresentados pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, destaque para o volume da dívida consolidada líquida, calculada em R$ 754,1 milhões. O valor representa um recuo de R$ 177,8 milhões (19,1%) na comparação com o final do ano passado. O resultado foi celebrado pela gestora.
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Prefeitura não renova decreto de calamidade financeira, mas contas ainda preocupam
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 18h38
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Ricardo Ritter
23/09/2025 – Publicado em março, o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Gustavo Finck chegou ao fim na última semana. Após nova avaliação, o Executivo optou por não prorrogar sua vigência. O cenário, contudo, ainda não é animador. Em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta terça-feira, 23, a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello, explicou a necessidade da manutenção de medidas administrativas de contingenciamento de gastos. “Teremos, sim, de rever todos os nossos atos contratuais e eventuais novas contratações. Tudo deverá ser pensado com muita parcimônia. A situação segue muito séria e muito grave. Vamos encerrar o ano com déficit”, afirmou a secretária.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/09/2025
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última modificação
04/09/2025 20h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Emerson Motora,
Ito Luciano,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 16h51
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
06/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/09/2025
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10/09/2025 12h38
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registrado em:
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
09/09/2025 – Há quase um ano, as forças policiais de Novo Hamburgo realizaram uma operação em conjunto para proteger a população do bairro Ouro Branco após uma série de disparos feitos por um atirador. De sua residência, o autor do ataque feriu nove pessoas e matou outras quatro. Entre elas, dois policiais militares. O cerco, que durou aproximadamente dez horas, mobilizou as instituições que garantem a proteção da comunidade hamburguense. Pela primeira vez após o trágico episódio, os servidores da área voltaram a se reunir nesta terça-feira, 9, para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública, concedido pelo Legislativo. Quatro agentes foram homenageados, indicados por suas próprias corporações.
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Prêmio para cidadãos que ajudam a conservar espaços públicos será entregue no dia 25
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/09/2025
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22/09/2025 13h40
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
17/09/2025 – A Legislatura do Centenário de Novo Hamburgo manterá em 2025 a entrega do Prêmio Primavera, que há quatro anos consecutivos reconhece membros da comunidade e empresários dedicados à conservação e melhoria dos espaços públicos do município. Neste ano, a solenidade ocorrerá no dia 25, às 19h, novamente no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Diferentemente das edições anteriores, que aconteciam durante as sessões ordinárias, a cerimônia será realizada em sessão solene, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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