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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil: por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h40 — registrado em: Enio Brizola, Professor Issur Koch, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019: por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2019 — última modificação 01/10/2019 20h40 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Nor Boeno, Gerson Peteffi, Patricia Beck
30/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019: por Maíra Kiefer — publicado 24/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h48 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Professor Issur Koch, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel, Gerson Peteffi
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
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Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais: por Jaime Freitas — publicado 23/09/2019 — última modificação 25/09/2019 12h50 — registrado em: Enio Brizola, Nor Boeno
23/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
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Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social: por Luís Francisco Caselani — publicado 19/03/2019 — última modificação 19/03/2019 00h12 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Nor Boeno
18/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.
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Câmara enaltece neurocirurgião que operou gratuitamente adolescente com AVC hemorrágico: por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 06/07/2021 00h11 — registrado em: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Semilda - Tita, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
05/07/2021 – Morador do bairro Boa Saúde, o estudante Deivid Maciel, de 14 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na madrugada do dia 22 de maio. A corrida de seus familiares por atendimento encontrou um final feliz nas mãos do neurocirurgião Sandro de Medeiros. O médico se deparou com o adolescente em coma no Hospital Regina e constatou a necessidade de procedimento cirúrgico urgente para a drenagem do sangramento. A operação, que evitou a morte do jovem, foi feita gratuitamente. Emocionado com a história, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso ao médico. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira, 5.
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins: por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 20h32 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Projeto Vereador Mirim, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Escola do Legislativo, Patricia Beck, Semilda - Tita, Fernando Lourenço
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres: por Luís Francisco Caselani — publicado 22/10/2019 — última modificação 22/10/2019 14h34 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Gerson Peteffi, Comissão de Saúde, Semilda - Tita, Comissão de Direitos Humanos
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020: por Luís Francisco Caselani — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 23h29 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Semilda - Tita, Fernando Lourenço
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação: por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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