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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2025 — última modificação 29/07/2025 14h47 — registrado em: , , , ,
29/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Projeto que obriga contratação de empresa de fisioterapia recebe parecer contrário
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 12h59 — registrado em: , , ,
12/08/2025 – Em tramitação na Câmara desde julho, o Projeto de Lei nº 76/2025 foi analisado na última semana pela Procuradoria da Casa. O texto, que prevê a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fisioterapia ambulatorial no bairro Canudos, foi avaliado como antijurídico. Nesta segunda-feira, 11, o parecer foi acompanhado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O grupo notificará o autor Ico Heming (Podemos) sobre a decisão.
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Vereadores parabenizam lançamento do Programa Escola Segura
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 21h26 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/08/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo oficializou na última quinta-feira, 14, o lançamento do Programa Escola Segura. A iniciativa prevê um investimento somado de R$ 11,3 milhões para aumentar a proteção a alunos e professores nas 91 unidades de ensino da rede municipal. Presente ao evento realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry, que contou também com o anúncio do chamamento de 30 novos guardas municipais, a vereadora Deza Guerreiro (PP) elaborou uma moção de aplauso ao governo. Remetido à ordem do dia nesta quarta-feira, 20, o documento foi aprovado por unanimidade. “Um exemplo de gestão pública integrada e sensível às necessidades da população”, elogia a autora.
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Comissão protocola emenda a projeto que regulamenta operação de funerárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/12/2025 — última modificação 02/12/2025 16h30 — registrado em: , , ,
02/12/2025 – Em outubro, quando aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 98/2025, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) conversaram sobre a possibilidade de uma emenda. O objetivo era alterar um dos incisos da matéria, enviada pela Prefeitura para rediscutir a execução de serviços funerários em Novo Hamburgo. Na última semana, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) uniram-se na redação do novo trecho. A alteração será discutida em plenário no momento da votação do projeto.
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2ª edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel homenageia profissionais que atuam em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 22/08/2025 — última modificação 22/08/2025 20h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
21/08/2025 – O legado de Adalberto Alexandre Snel, decano da advocacia gaúcha que dá nome ao Prêmio Jurídico concedido pelo Parlamento desde 2024, ganhou novos matizes e o reforço de muitas causas em solenidade realizada na noite desta quinta-feira, 21. Inclusão social, acessibilidade e direito dos animais foram algumas áreas que conquistaram visibilidade nesta edição. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo condecorou 12 profissionais e um escritório, indicados pelos parlamentares, em um plenário repleto de familiares e amigos dos agraciados.
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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Em reunião com vereadores, prefeito compromete-se a atender demandas de servidores e comunidade na reforma administrativa
por Daniele Silva — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/01/2025 – Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 07, vereadores apresentaram uma série de alterações ao PL 57/2024, que trata da reestruturação administrativa do Poder Executivo. O encontro, ocorrido no 9º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, teve a presença de 12 dos 14 parlamentares e marcou o aceno do Executivo em ouvir as demandas dos representantes da população. Ao escutar e acatar grande parte das sugestões parlamentares, o prefeito Gustavo Finck comprometeu-se a atender propostas encaminhadas por servidores e comunidade.
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Comissão aprova alterações em três leis municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 15h37 — registrado em: , , ,
09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.
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