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Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereador
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2025 — registrado em: , ,
16/07/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre representação do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers) contra um vereador hamburguense. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP). O caso foi arquivado.
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Projeto quer permitir embarque fora das paradas de ônibus a partir das 21h
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 23/07/2025 16h32 — registrado em: , , , , , ,
22/07/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Uma proposta em tramitação na Câmara quer autorizar agora que os passageiros também possam embarcar nas mesmas condições. A medida seria válida das 21h às 6h. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 21.
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Câmara presta homenagem aos 25 anos da Trentin Padaria e Confeitaria
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2025 — última modificação 23/07/2025 20h55 — registrado em:
23/07/2025 – Em celebração aos 25 anos de fundação da Trentin, padaria, confeitaria e cafeteria com sede no bairro Canudos, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega de um quadro comemorativo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23. A homenagem foi proposta pelo vereador Juliano Souto (PL). “Conceituada, a Trentin vai muito além do pão quentinho, assegurando um espaço agradável e completo para seus clientes. Quem já não se deliciou nessa padaria tendo uma conversa agradável ou até mesmo fechando um negócio?”, indagou o parlamentar.
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Projeto sugere livre conversão à direita em semáforos
por Daniele Silva — publicado 23/07/2025 — última modificação 23/07/2025 20h37 — registrado em:
23/07/2025 – O vereador Juliano Souto (PL) elaborou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. O texto, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 23, reforça artigo do Código de Trânsito Brasileiro que permite a livre conversão à direita em sinal vermelho sempre que houver placas autorizando. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Comissão de Segurança debate aumento de furtos e presença de pessoas em situação de rua no Centro
por Daniele Silva — publicado 31/07/2025 — última modificação 31/07/2025 17h30 — registrado em: , , ,
31/07/2025 – O aumento nos índices de furtos e arrombamentos, especialmente na região central, tem preocupado comerciantes e moradores. Conforme dados da Secretaria Municipal de Segurança, houve um crescimento de 36% nos casos envolvendo estabelecimentos comerciais e de 22% em residências. Com o objetivo de discutir alternativas para a redução desses crimes — muitos atribuídos à população em situação de rua —, a Comissão de Segurança da Câmara (Coseg) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 30, com secretários municipais, integrantes da Polícia Civil, Guarda Municipal e da assistência social. O encontro contou ainda com a presença de representantes do Instituto Joanna de Ângelis e do vice-prefeito Gerson Haas.
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Projeto de lei cria instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2025 — última modificação 19/08/2025 13h44 — registrado em: , , ,
19/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 18, a tramitação do Projeto de Lei nº 79/2025. Enviado pelo Executivo, o texto estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
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Moção manifesta apoio à proibição de eleições com votos exclusivamente eletrônicos
por Tatiane Souza — publicado 09/07/2025 — última modificação 10/07/2025 13h40 — registrado em: , ,
09/07/2025 – Por 7 votos a 5 , a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, o envio de uma moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 943/2022. Elaborado pelo deputado paulista Celso Russomanno, o texto institui o escrutínio público de votos e proíbe a realização de eleições em sistema exclusivamente eletrônico. A moção, redigida em coautoria pelos vereadores Giovani Caju (PP) e Joelson de Araújo (Republicanos), será agora endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2025 — última modificação 29/07/2025 14h47 — registrado em: , , , ,
29/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
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