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Reconhecimento de utilidade pública tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 20h17 — registrado em:
09/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retomaria nesta segunda-feira, 9, a discussão de projeto de lei que concede reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club 25 de Julho. A votação, no entanto, acabou adiada para a última sessão de fevereiro, no dia 25. A solicitação partiu do próprio autor Felipe Kuhn Braun (PSDB). O objetivo do pedido de vista é permitir que um número maior de integrantes do clube de serviço possa prestigiar a apreciação em plenário.
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Reconhecimento de utilidade pública aos Rotary Clubs 25 de Julho e Acontece está em tramitação
por Tatiane Souza — publicado 03/11/2025 — última modificação 03/11/2025 20h41 — registrado em:
03/11/2025 – Tramitam na Câmara de Novo Hamburgo dois projetos de lei de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) que propõem o reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club Acontece e ao Rotary Club 25 de Julho. De acordo com as proposições, o reconhecimento não acarreta ônus aos cofres municipais, e as entidades permanecem com personalidade jurídica de direito privado.
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Recreacionistas cobram adesão ao plano de carreira do magistério
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2026 — última modificação 16/09/2026 19h03 — registrado em: , , , , , , ,
16/09/2026 – Sancionada em janeiro, a Lei Federal nº 15.326/2026 passou a reconhecer como professores da educação infantil todos os servidores públicos formados em magistério ou cursos de nível superior que exerçam funções docentes junto a crianças, independentemente do nome do cargo que ocupam. No mês seguinte, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de apelo à Prefeitura solicitando a imediata aplicação da norma. Passado mais de meio ano, um grupo de 12 recreacionistas ainda aguarda adequação salarial e a incorporação ao plano de carreira do magistério. Nesta quarta-feira, 16, duas profissionais reuniram-se com vereadores para reforçar o pleito.
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Rede municipal de ensino vai receber 1ª edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura
por Jaime Freitas — publicado 10/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h40 — registrado em: ,
10/09/2018 – Nesta segunda-feira, 10 de setembro, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), reuniu-se com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, na sede da Smed, para tratar da implementação do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura na rede pública municipal de ensino. Em 2018, deverá ser realizada a primeira edição, com a honraria sendo concedida pelo Legislativo em sessão solene.
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Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 15h11 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/08/2025 — última modificação 30/08/2025 13h16 — registrado em: , , ,
29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
por Jaime Freitas — publicado 17/08/2021 — última modificação 17/08/2021 18h30 — registrado em: , , , , ,
17/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
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Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise
por Maíra Kiefer — publicado 29/07/2021 — última modificação 29/07/2021 23h39 — registrado em: , , , ,
29/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.
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