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PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h34 — registrado em: , , , , , ,
23/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).
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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 24/08/2023 — última modificação 25/08/2023 01h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
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Juliano Souto presidirá a Mesa Diretora da Câmara em 2026
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 22h46 — registrado em: , , , ,
15/12/2025 – No final da última sessão ordinária do ano, realizada em 15 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal deu início à escolha dos quatro parlamentares que irão compor a Mesa Diretora em 2026. Apenas uma chapa foi inscrita e acabou eleita com voto contrário de Professora Luciana Martins (PT). De caráter pluripartidário, a nominata é presidida por Juliano Souto (PL), tendo como vice-presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB). A vereadora Deza Guerreiro (PP) assume a função de primeira-secretária, enquanto Ico Heming (Podemos) ocupará o cargo de segundo-secretário. O mandato da Mesa Diretora é de um ano.
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Comissões de Saúde e Segurança elegem novos presidentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2022 — última modificação 10/02/2022 18h56 — registrado em: , , , , , , ,
10/02/2022 – A segunda semana do ano legislativo marcou a definição dos cargos das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 7, as Comissões de Saúde e de Segurança Pública decidiram pela escolha de novos presidentes. A primeira será comandada por Raizer Ferreira (PSDB), que faz sua estreia no colegiado. Já a segunda ficará sob responsabilidade do vereador Gustavo Finck (PP).
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Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas
por Maíra Kiefer — publicado 24/02/2022 — última modificação 24/02/2022 16h27 — registrado em: , , , ,
24/02/2022 – Capacitar gratuitamente estudantes carentes para disputarem seleções em universidades públicas e privadas é parte do trabalho de voluntários que buscaram auxílio do Legislativo nesta semana. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu os professores Camila Eninger e Pedro Backes, integrantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, cuja atuação se estende a todo o território brasileiro. Em Novo Hamburgo, desde 2017, é ofertado um cursinho pré-vestibular gratuito, na Ocupação Casa da Praça, no bairro Boa Vista, espaço público da cidade historicamente destinado à cultura. Devido às dificuldades de acesso ao local por meio de transporte público, os organizadores das aulas pleitearam aos parlamentares, na última segunda, 21, apoio para a utilização da antiga casa da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), localizada na Gomes Portinho, próximo ao Paradão.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Vereadores comemoram criação do Dia Nacional da Síndrome de Down
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 23h58 — registrado em: ,
14/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção de aplauso à publicação da Lei Federal nº 14.306/2022, que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma, sancionada no início do mês, estabelece que órgãos públicos promovam a realização e divulgação de eventos que valorizem as pessoas com a alteração genética na sociedade. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), também recebeu a assinatura de seu colega de bancada, Felipe Kuhn Braun (PP).
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Câmara parabeniza aluna da Liberato premiada em feira na Tunísia
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 20h24 — registrado em: , , , ,
29/03/2023 – A estudante hamburguense Stephanie Staub, de 19 anos, participou em março de um festival internacional de engenharia, ciência e tecnologia na Tunísia. O evento reuniu jovens pesquisadores de 35 países e consagrou o projeto desenvolvido pela aluna da Fundação Liberato como um dos dez melhores da feira. O desempenho de Stephanie foi reverenciado pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 29. Por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), os parlamentares aprovaram por unanimidade o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento.
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Liga Feminina de Combate ao Câncer deve retornar à tribuna da Câmara no dia 10
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 14h07 — registrado em: , , ,
27/04/2023 – Em abril do ano passado, a Liga Feminina de Combate ao Câncer pintou de rosa o Plenário da Câmara para defender a permanência do atendimento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo. O apelo se somou a um movimento já iniciado pelos vereadores na tentativa de manter o Hospital Regina como referência para a região. Os esforços, contudo, não foram suficientes. No mês seguinte, os atendimentos foram transferidos para Taquara. Quase um ano depois, a Liga quer retomar a discussão junto à sociedade hamburguense. Para viabilizar um espaço de debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) decidiu convidar a entidade para a sessão plenária de 10 de maio. O requerimento deve ser formalizado nos próximos dias.
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Câmara promove audiência para debater Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva — publicado 11/05/2023 — última modificação 11/05/2023 18h24 — registrado em: , , ,
11/05/2023 – A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, lançada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 11, e a utilização dos recursos destinados ao município serão debatidos em audiência pública promovida pela Câmara hamburguense no próximo dia 16 de maio. A legislação, que visa a minimizar os impactos sofridos por empresas e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19, prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para o setor em Novo Hamburgo. Após a publicação do decreto, os entes federados terão 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), acontece às 19h, no plenário do Legislativo, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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