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Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h31 — registrado em: , , ,
13/05/2020 - Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta, 13, a moção que manifesta apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento público nessa área. A celeridade é pedida em virtude de o Fundeb ter seu vencimento em 31 de dezembro. Para que o governo tenha tempo hábil para colocá-lo no orçamento de 2021, a votação da matéria deverá ocorrer até a metade deste ano. A proposta é de autoria dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Patricia Beck (PP), Tita (PSDB).
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 17/06/2021 19h45 — registrado em: , , , , , ,
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso
por Daniele Silva — publicado 20/03/2019 — última modificação 20/03/2019 20h26 — registrado em: ,
20/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apelo ao governo do Estado, por meio de moção aprovada na sessão desta quarta-feira, 20, para que se busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. A matéria, elaborada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também por Cristiano Coller (Rede), foi apreciada em turno único.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 19h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
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Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h43 — registrado em: ,
12/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Moção solicitando que o Estado desconsidere instalação de nova unidade prisional em Novo Hamburgo é retirada para adequações
por Tatiane Souza — publicado 11/09/2019 — última modificação 11/09/2019 20h25 — registrado em:
11/09/2019 – Nos últimos dias, passou a circular no bairro Canudos a informação de que o Governo do Estado supostamente estuda transformar o prédio que hoje abriga o Colégio Engenheiro Ignácio Christiano Plangg em sede para unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Contrário à iniciativa, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), elaborou moção pedindo que o Estado não leve adiante a questão. Após ser amplamente debatido pelos parlamentares, o texto foi retirado para adequações em sua redação.
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