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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2019 — última modificação 18/06/2019 20h35 — registrado em: , ,
14/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.
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Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h18 — registrado em: , ,
13/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2019 — última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Fórum de Educação Infantil expressa preocupações com o atendimento escolar das crianças afetadas pelas enchentes
por Jaime Freitas — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 18h12 — registrado em: , , ,
11/06/2024 – Na tarde desta segunda-feira, 10, a professora Ariete Brusius, representante do Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo e São Leopoldo (Forpei), manifestou sua preocupação com o atendimento escolar das crianças abrigadas durante o estado de calamidade enfrentado pelo município. A declaração foi feita durante reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Giovani Caju substitui Felipe Kuhn Braun por dez dias
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h02 — registrado em: ,
18/04/2022 – O vereador Felipe Kuhn Braun (PP) ficará afastado de suas atividades parlamentares até o dia 27 de abril. O pedido de licença por motivos particulares, aprovado pela Câmara no início do mês, abre espaço para a estreia de Giovani Caju. Terceiro suplente do partido nas eleições de 2020, o progressista prestou o compromisso legal e tomou posse no início da sessão ordinária desta segunda-feira, 18.
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Grupo Hans Staden destaca papel do escotismo na formação de cidadãos
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/08/2025 — última modificação 25/08/2025 20h15 — registrado em:
25/08/2025 – No último domingo, 24, o Grupo Escoteiro Hans Staden completou 57 anos de história. O primeiro sob reconhecimento de utilidade pública, proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e aprovado pela Câmara de Novo Hamburgo em agosto do ano passado. Nesta segunda-feira, 25, o parlamentar voltou a dar destaque ao grupo, convidando à sessão o presidente Alexandre de Matos. Da tribuna, ele detalhou o trabalho formativo desenvolvido pela entidade com jovens de 6 a 21 anos, lobinhos e escoteiros que se reúnem aos sábados junto à Fundação Evangélica, no bairro Vila Nova.
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Guarda Municipal completa 31 anos de serviços à comunidade hamburguense
por Daniele Silva — publicado 27/03/2023 — última modificação 28/03/2023 00h49 — registrado em: , , , , ,
27/03/2023 – Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemorou na última semana seu 31º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 27, que contou com a participação do diretor da corporação, Ricardo Carvalho. O convite partiu de Enio Brizola (PT).
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Guardas acompanham reunião da Coseg e pedem aprovação do projeto que amplia quadro e manifestam contrariedade aos projetos da reforma da previdência
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2022 — última modificação 08/12/2022 16h27 — registrado em: , ,
08/12/2022 – Representantes da guarda municipal lotaram a sala de comissões na tarde desta quarta-feira, 7, para acompanhar o despacho do projeto do Executivo que aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. A Comissão de Segurança Pública da Casa é composta pelos vereadores, Gustavo Finck (PP)/presidente, Inspetor Luz (MDB)/relator e Felipe Kuhn Braun (PP)/secretário. A corporação conta, atualmente, com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. A proposta vai à votação dos vereadores para impedir que o Município sofra com a falta de efetivo.
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