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Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 25/04/2025 última modificação 25/04/2025 13h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
25/04/2025 – Estreia nesta sexta-feira, 25, a nova temporada do programa Mandato. A atração da TV Câmara NH abre espaço nessa retomada para que cada um dos 14 vereadores avalie sua atuação ao longo dos primeiros cem dias da nova legislatura, completados no início de abril. As entrevistas serão exibidas individualmente. Sete programas estreiam nesta sexta, com o restante indo ao ar no dia 2 de maio. A ordem de lançamento acompanha a ordem de gravação das entrevistas. Os programas terão estreia simultânea pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Aprovada inclusão de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente
por Tatiane Souza publicado 28/04/2025 última modificação 28/04/2025 22h58 — registrado em:
28/04/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Nesta segunda-feira, 28, a Câmara voltou a aprovar por unanimidade, em votação final, proposta encaminhada pelo vereador Enio Brizola (PT) que fomenta também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Audiência propõe criação de grupo de trabalho intersetorial para a cultura e revogação da proibição de eventos com recursos públicos
por Daniele Silva publicado 29/04/2025 última modificação 29/04/2025 22h16 — registrado em: , , ,
29/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Cultura, o Produto Interno Bruto do setor, incluindo as indústrias criativas, representa cerca de 3% do PIB nacional, empregando mais de 7,5 milhões de pessoas. Em Novo Hamburgo, conforme informações do Conselho Municipal de Cultura (CMPC) foram investidos R$4,2 milhões, em 18 editais com aprovação de 496 projetos, revertidos diretamente à comunidade. Para debater as políticas públicas destinadas ao segmento, especialmente após os cortes orçamentários anunciados pela Prefeitura, a Câmara realizou audiência pública na tarde desta terça-feira, 29. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo hamburguense (Coedu), a pedido de agentes culturais da cidade.
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Vereadores aprovam o envio de quatro moções
por Luís Francisco Caselani publicado 30/04/2025 última modificação 02/05/2025 11h46 — registrado em: , ,
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
por Tatiane Souza publicado 05/05/2025 última modificação 06/05/2025 00h42 — registrado em: , , , , , ,
05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2025 última modificação 06/05/2025 14h24 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2025 última modificação 06/05/2025 16h55 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2025 última modificação 07/05/2025 12h21 — registrado em: , , , , ,
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 08/05/2025 última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
por Luís Francisco Caselani publicado 09/05/2025 última modificação 09/05/2025 01h01 — registrado em: , , ,
08/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
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