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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h43 — registrado em: ,
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Alteração em texto do Código de Edificações tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/07/2025 — última modificação 14/07/2025 19h48 — registrado em:
14/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 14, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto extingue a necessidade de parecer técnico de uma comissão permanente de arquitetos e engenheiros civis para a realização de alterações no Código de Edificações. A votação em plenário, no entanto, foi adiada para o próximo dia 23. O pedido partiu do vereador Enio Brizola (PT).
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Projeto propõe contratação temporária de profissionais para a educação
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 16h09 — registrado em: , , , ,
15/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 14, e assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 71/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. Com o aval da Cojur, a matéria entra agora na pauta de outros três colegiados, que devem iniciar a discussão já nesta quarta, 16.
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Projeto quer permitir embarque fora das paradas de ônibus a partir das 21h
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 23/07/2025 16h32 — registrado em: , , , , , ,
22/07/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Uma proposta em tramitação na Câmara quer autorizar agora que os passageiros também possam embarcar nas mesmas condições. A medida seria válida das 21h às 6h. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 21.
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Moção agradece contribuição de colégio marista na educação de jovens e adultos
por Tatiane Souza — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 20h59 — registrado em:
11/08/2025 – Durante quase 28 anos, o Colégio Marista São Marcelino Champagnat ofereceu aulas gratuitas para que jovens, adultos e idosos pudessem concluir sua formação escolar. Ao todo, mais de 11 mil alunos passaram por suas salas de aula. O trabalho, contudo, chegou ao fim. Devido à baixa procura por matrículas, as atividades foram encerradas em julho, com a formatura da última turma. Em agradecimento às significativas contribuições do educandário para o desenvolvimento humano e social de Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade o envio de uma moção de reconhecimento na tarde desta segunda-feira, 11. O documento é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Líder comunitário pede segurança fixa nas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 21h18 — registrado em:
13/08/2025 – A ameaça de atentado que provocou o fechamento de escolas em Novo Hamburgo nos dias 8 e 11 de agosto segue preocupando pais e alunos. Nesta quarta-feira, 13, o líder comunitário Cledes Nelson da Silva subiu à tribuna da Câmara e pediu a presença de ao menos um policial militar, guarda municipal ou segurança privado em cada unidade de ensino da cidade.
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Vereadores pedem inclusão do setor calçadista em plano de contingência contra tarifaço
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 21h21 — registrado em:
20/08/2025 – No último dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um plano de contingência para mitigar os efeitos da sobretaxa imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e socorrer as empresas atingidas. Nesta quarta-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma moção de apelo pela inclusão do setor calçadista entre os segmentos amparados pelas medidas, que incluem o adiamento de impostos e a abertura de linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT).
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de duas comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 03/02/2022 16h14 — registrado em: , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 124 indicações e pedidos de providências e aprovaram 52 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 2. Duas das solicitações deferidas garantiram a abertura de comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes.
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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2018 — última modificação 02/10/2018 00h20 — registrado em:
1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.
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