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Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 21h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro
09/09/2025 – No último sábado, 6, moradores do Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, foram às ruas para protestar contra a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamenta as contas de água e esgoto da Comusa. O pedido é pela retomada do pagamento da tarifa social, benefício que lhes foi tirado pela nova norma. Nesta terça-feira, 9, uma comitiva de condôminos foi até o Centro Administrativo Leopoldo Petry para uma reunião com o prefeito Gustavo Finck e o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina. O encontro foi mediado pelo vereador Enio Brizola (PT) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur), representada pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP). Na pauta, a busca por um desfecho favorável para o pleito.
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Prefeitura designa área em Canudos para a construção de 231 moradias
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por Luís Francisco Caselani
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05/08/2025
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última modificação
05/08/2025 17h49
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registrado em:
Ico Heming,
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro
05/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 4, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados.
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Prefeitura detalha composição da dívida e aponta recuo em comparação ao final do ano passado
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por Luís Francisco Caselani
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28/05/2025
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28/05/2025 18h33
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Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Ricardo Ritter
28/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, audiência pública para a avaliação das contas do Município durante os quatro primeiros meses de 2025. Entre os dados apresentados pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, destaque para o volume da dívida consolidada líquida, calculada em R$ 754,1 milhões. O valor representa um recuo de R$ 177,8 milhões (19,1%) na comparação com o final do ano passado. O resultado foi celebrado pela gestora.
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Prefeitura e Ipasem pedem autorização para alienação de 32 imóveis; avaliação supera R$ 54 milhões
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por Luís Francisco Caselani
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25/11/2025
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26/11/2025 16h19
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
25/11/2025 – Os vereadores Juliano Souto (PL), Eliton Ávila (Podemos) e Deza Guerreiro (PP), membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), reuniram-se no início da tarde de segunda-feira, 24, para a análise de cinco matérias enviadas pelo Executivo. Aprovadas por unanimidade, as propostas seguem agora para a avaliação de outros colegiados. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que autoriza Prefeitura e Ipasem a procederem a venda de 32 imóveis. Somadas suas avaliações, os bens públicos alcançam uma cifra de R$ 54,6 milhões.
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Prefeitura não renova decreto de calamidade financeira, mas contas ainda preocupam
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por Luís Francisco Caselani
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23/09/2025
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23/09/2025 18h38
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Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Ricardo Ritter
23/09/2025 – Publicado em março, o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Gustavo Finck chegou ao fim na última semana. Após nova avaliação, o Executivo optou por não prorrogar sua vigência. O cenário, contudo, ainda não é animador. Em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta terça-feira, 23, a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello, explicou a necessidade da manutenção de medidas administrativas de contingenciamento de gastos. “Teremos, sim, de rever todos os nossos atos contratuais e eventuais novas contratações. Tudo deverá ser pensado com muita parcimônia. A situação segue muito séria e muito grave. Vamos encerrar o ano com déficit”, afirmou a secretária.
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Prefeitura orienta prosseguimento e comissões iniciam análise do Plano Diretor
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por Luís Francisco Caselani
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08/07/2025
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08/07/2025 13h31
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Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
08/07/2025 – Em março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) questionou o Executivo se haveria interesse em manter em tramitação os sete projetos de lei apresentados pela gestão anterior para a atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em um primeiro ofício, enviado em abril, o prefeito Gustavo Finck informou que as matérias ainda passariam por revisão, em discussões com entidades afins. No final de junho, no entanto, um novo documento autorizou as comissões a analisarem os projetos conforme suas redações originais. Aprovados pela Cojur nesta segunda-feira, 7, os textos seguem agora para avaliação dos outros sete colegiados temáticos.
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Prefeitura prepara prestação de contas dos primeiros meses da nova gestão
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por Luís Francisco Caselani
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22/05/2025
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22/05/2025 13h48
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Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Ricardo Ritter
22/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quarta-feira, 28, às 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2025. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura projeta déficit de R$ 197 milhões para 2026
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por Luís Francisco Caselani
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20/09/2025
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20/09/2025 04h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
19/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo estima uma arrecadação de mais de R$ 2,05 bilhões para o próximo ano. Um crescimento de 2,6% em relação à receita prevista para 2025. Em contrapartida, as planilhas anexadas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam uma despesa esperada de R$ 2,25 bilhões. O desequilíbrio financeiro é de quase R$ 197,8 milhões. Analisada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 17, a LDO tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 22 e 24. As plenárias iniciam às 14h.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/09/2025
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04/09/2025 20h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Emerson Motora,
Ito Luciano,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/05/2025
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08/05/2025 14h25
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Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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