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Câmara aprova em primeiro turno proposta que amplia Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios
por Daniele Silva — publicado 06/07/2026 — última modificação 06/07/2026 19h41 — registrado em: , ,
06/07/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei nº 20/2026, que amplia o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios. Assinada pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), a proposta inclui a participação da Atenção Primária à Saúde nas ações de prevenção secundária e institui o Programa Municipal Rompendo Ciclos, voltado à responsabilização e reeducação de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
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Câmara aprova moção de apoio à “Lei Cão Orelha” em defesa dos direitos dos animais
por Tatiane Souza — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 19h28 — registrado em: ,
25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em turno único, durante a sessão plenária de quarta-feira, 25, a Moção nº 7/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), em apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, apresentado pela deputada federal Maria do Rosário. A proposta institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito, com previsão de inclusão desse entendimento no Código Civil brasileiro. Deza Guerreiro (PP) assinou junto a proposição.
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Câmara aprova Moção de Repúdio à proposta que dispensa autoescolas para obtenção da CNH
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2025 — última modificação 30/10/2025 17h10 — registrado em: , , , , , , ,
29/10/2025 – A Câmara aprovou por unanimidade a Moção de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB) e também recebeu a assinatura de Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). A manifestação foi dirigida especialmente ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A votação em turno único aconteceu na sessão desta quarta-feira, 29.
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Câmara aprova moção de repúdio à concessão de liberdade provisória a investigados por crimes de abuso sexual infantojuvenil
por Daniele Silva — publicado 06/07/2026 — última modificação 06/07/2026 20h16 — registrado em: , ,
06/07/2026 – Dois empresários do Vale do Sinos presos em flagrante no último dia 26 de junho por armazenarem mais de 100 terabytes de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes obtiveram liberdade provisória no dia seguinte, após audiência de custódia. Em razão da decisão judicial, a Câmara aprovou moção de repúdio, na sessão desta segunda-feira, 6, apresentada pela bancada feminina da Casa.
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Câmara aprova moção que pede federalização do caso do cão Orelha
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2026 — última modificação 19/02/2026 11h02 — registrado em: ,
18/02/2026 – A morte de um cão comunitário em Florianópolis (SC) gerou repercussão nacional e acendeu um alerta sobre episódios recorrentes de maus-tratos a animais por adolescentes. As contradições na investigação motivaram moção de apelo ao Ministério Público Federal (MPF), para que avalie a instauração de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), visando à federalização das investigações relativas ao caso. O texto, apresentado pela vereadora e defensora da causa animal Deza Guerreiro (PP), foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18. Professora Luciana Martins (PT) juntou-se à progressista na coautoria do texto.
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Câmara aprova moção que solicita ao Estado convocação dos concursados aprovados para o IGP/RS
por Maíra Kiefer — publicado 26/08/2026 — última modificação 26/08/2026 20h21 — registrado em: , , , , , ,
26/08/2026 – Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira, 26, moção de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no concurso público do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS). A matéria, proposta por Eliton Ávila (Podemos), é assinada também por Cristiano Coller (PP), Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP), Enio Brizola (PT), Nor Boeno (MDB) e Professora Luciana Martins (PT).
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Câmara aprova projeto que institui Dia do Despachante no calendário oficial do município
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2025 — última modificação 29/10/2025 19h44 — registrado em:
29/10/2025 – Novo Hamburgo terá Dia do Despachante Documentalista. O Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), que inclui a homenagem aos profissionais no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, foi aprovado por unanimidade em votação final na sessão plenária desta quarta-feira, 29. A proposta, que estabelece o 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista, reconhece a relevância dessa categoria, responsável por representar clientes junto a órgãos públicos, agilizar trâmites burocráticos e garantir o cumprimento das exigências legais de documentação.
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Câmara aprova reposição salarial e reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/05/2026 — última modificação 04/05/2026 20h55 — registrado em: , , , , ,
04/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 4, a aprovação do índice de 4,14% para a revisão salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. Em votações paralelas, também foram acolhidos os novos valores para o pagamento do auxílio-alimentação, congelado desde 2024. As propostas seguem agora ao Executivo para serem transformadas em lei. O prazo para sanção é de 15 dias úteis.
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Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação de seus servidores e concessão do benefício a parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/02/2026 — última modificação 05/02/2026 13h14 — registrado em: , , ,
04/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora que revisa o auxílio-alimentação pago aos servidores do Legislativo. Conforme a proposta, o valor passará dos atuais R$ 823,20 para R$ 1.020,77. Retroativo a janeiro, o reajuste é defendido como forma de recompor perdas observadas devido aos aumentos registrados recentemente no preço de alimentos e refeições. O auxílio não sofria revisões desde abril de 2024.
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