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Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 21h16 — registrado em: , , ,
02/04/2025 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se esta semana na criação de uma comissão especial de combate à violência de gênero. Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e a procuradora especial da Mulher, Professora Luciana Martins (PT), apresentaram requerimento em coautoria propondo a instalação do novo colegiado. O pedido foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
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Vereadoras propõem criação de programa reflexivo para agressores de mulheres
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 16h16 — registrado em: , ,
17/04/2026 – No ano passado, Novo Hamburgo aprovou a criação de um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios. A legislação, estruturada em três eixos, prevê desde ações educativas até a garantia de acesso à justiça para a obtenção de direitos e medidas reparatórias. Em fevereiro, a bancada feminina da Câmara uniu-se para discutir a possibilidade de acréscimos no texto da norma. O debate resultou no protocolo do Projeto de Lei nº 20/2026. Entre as sugestões, a inauguração de um programa reflexivo e responsabilizante direcionado a autores de violência contra a mulher.
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Vereadores anunciam ação popular que questiona pagamento de secretária
por Daniele Silva — publicado 01/07/2026 — última modificação 01/07/2026 20h50 — registrado em: , , , ,
1º/07/2026 – Um grupo de vereadores de Novo Hamburgo anunciou, na tarde desta quarta-feira, 1º, o ajuizamento de uma ação popular que questiona a remuneração da secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello. Os parlamentares solicitaram a suspensão da sessão ordinária para apresentar a iniciativa no Plenarinho da Câmara. O grupo requereu uma liminar para interromper imediatamente os pagamentos questionados.
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Vereadores aprovam capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/08/2026 — última modificação 12/08/2026 20h21 — registrado em: , ,
12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, a criação do Programa de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da administração pública municipal. O projeto de lei, assinado pelas três vereadoras que compõem a bancada feminina da Casa, tem como objetivo promover ações permanentes de formação e conscientização dos agentes públicos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
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Vereadores aprovam criação do Dia do Corretor de Imóveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2025 — última modificação 16/09/2025 00h52 — registrado em:
15/09/2025 – Em comemoração ao início da Semana Farroupilha, a Câmara de Novo Hamburgo transferiu os debates legislativos desta segunda-feira, 15, para o galpão do CTG Terra Nativa, no bairro Canudos. Ao longo da noite, além de homenagens, a plenária também contou com a aprovação unânime de dois projetos de lei. Entre eles, a criação do Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado em 27 de agosto. A proposta é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
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Vereadores aprovam criação da primeira comissão especial do ano
por Tatiane Souza — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 23h50 — registrado em: , , , , ,
17/03/2025 – A discussão de pautas relacionadas aos produtores rurais de Lomba Grande ganhou tanta importância ao longo dos últimos anos que a Câmara praticamente estabeleceu uma nona comissão “permanente” apenas para o assunto. O colegiado funcionou durante seis dos últimos oito anos. Agora, em 2025, a comissão especial será reativada. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 17.
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Vereadores aprovam entrega de bens em desuso ao Executivo
por Maíra Kiefer — publicado 17/08/2026 — última modificação 17/08/2026 21h36 — registrado em: , , , ,
17/08/2026 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 75 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta segunda-feira, 17, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, projeto de resolução que autoriza o presidente Juliano Souto (PL) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 19, em votação final.
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Vereadores aprovam fórum anual para discussão de políticas públicas para a causa animal
por Tatiane Souza — publicado 01/09/2025 — última modificação 01/09/2025 20h46 — registrado em:
1º/09/2025 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, em primeira votação, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal. Proposto por Deza Guerreiro (PP), o evento deverá ser promovido pela Câmara preferencialmente no mês de outubro. O objetivo é conscientizar a sociedade e estimular a construção de políticas públicas em benefício da causa. Para isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 propõe a realização de palestras e debates e incentiva a participação de autoridades, especialistas, profissionais, protetores e entusiastas.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h17 — registrado em: , , , , , , , , ,
05/05/2025 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 5, em primeiro turno, uma alteração em seu Regimento Interno. A mudança diz respeito justamente ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. O ajuste, proposto em coautoria por dez parlamentares, é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O projeto de resolução retorna à pauta nesta quarta, 7, quando precisará novamente de dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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