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Proposta de revisão salarial do funcionalismo avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 14h25 — registrado em: , , ,
03/06/2025 – Após forte mobilização de categorias do funcionalismo municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo voltou atrás e encaminhou à Câmara em maio sua proposta de revisão salarial. O índice apresentado, de 5,48%, virá de forma escalonada, mas sempre retroagindo a abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que decidiu por sua admissibilidade. O reajuste será aplicado aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como proventos de aposentadoria e pensões.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 13h42 — registrado em: , , , , , , , , , ,
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Exposição fotográfica sobre atuação ambiental do Legislativo está aberta ao público
por Tatiane Souza — publicado 05/06/2025 — última modificação 06/06/2025 13h14 — registrado em: , , ,
05/06/2025 – Para onde vai o que você joga fora? A pergunta guia a exposição fotográfica que ocupa o saguão da Câmara de Novo Hamburgo com registros de décadas de atuação ambiental do Legislativo. A inauguração foi realizada nesta quarta-feira, 4, durante a sessão plenária que também lançou a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia – que será realizada até o dia 10 de junho e conta ainda com um seminário e uma ação especial de trocas solidárias. A realização é da Comissão de Meio Ambiente (Comam), em parceria com a Escola do Legislativo.
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Seminário debate gestão de resíduos sólidos na Câmara de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 15h01 — registrado em: , , , ,
06/06/2025 - Como parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia, a Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 10 de junho, um seminário com foco na gestão de resíduos sólidos. O evento, realizado no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tem início às 14h e é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser feitas pelo link: bit.ly/seminario-meioambiente. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara aprova em primeiro turno proposta que amplia Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios
por Daniele Silva — publicado 06/07/2026 — última modificação 06/07/2026 19h41 — registrado em: , ,
06/07/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei nº 20/2026, que amplia o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios. Assinada pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), a proposta inclui a participação da Atenção Primária à Saúde nas ações de prevenção secundária e institui o Programa Municipal Rompendo Ciclos, voltado à responsabilização e reeducação de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Cojur dá aval à proposta que proíbe confinamento de animal por período superior a 12 horas diárias
por Maíra Kiefer — publicado 07/07/2026 — última modificação 07/07/2026 16h16 — registrado em: , ,
07/07/2026 – Em reunião realizada na manhã de segunda-feira, 6, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) analisou duas proposições. O colegiado aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 66/2026 e concedeu prazo ao autor do PL nº 65/2026 para sanar a inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria da Casa. Ambas as matérias são propostas de integrantes da comissão.
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Câmara cria comissão especial para discutir melhorias para a região central da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/07/2026 — última modificação 13/07/2026 19h28 — registrado em: , , , , , , , ,
13/07/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a criação de uma comissão especial para discutir e elaborar propostas voltadas ao fortalecimento e revitalização do Centro da cidade. O grupo, idealizado por seis vereadores de quatro partidos diferentes, terá até o final do ano para promover debates e sugerir políticas relacionadas a temas como desenvolvimento econômico, mobilidade urbana e segurança pública.
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Aprovado projeto que reduz burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/07/2026 — última modificação 13/07/2026 20h30 — registrado em: , ,
13/07/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei nº 34/2026. Construído em coautoria pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social. Apreciada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
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Câmara inaugura premiação dedicada a personalidades masculinas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2026 — última modificação 17/07/2026 14h09 — registrado em: , , , , , , ,
16/07/2026 – A Câmara reuniu-se em sessão solene na noite desta quinta-feira, 16, para a entrega da primeira edição da honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo. Criada no ano passado, a premiação é destinada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Indicados por vereadores, oito cidadãos receberam a distinção e tiveram suas trajetórias reconhecidas pelo Legislativo.
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Campanha de conscientização sobre a parvovirose canina tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/07/2026 — última modificação 20/07/2026 19h26 — registrado em: ,
20/07/2026 – Com votação prevista para esta semana, a criação da Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina teve sua discussão adiada a pedido de um dos proponentes do projeto, o vereador Ico Heming (Podemos). A solicitação foi manifestada durante a sessão desta segunda-feira, 20, devido à ausência da coautora Deza Guerreiro (PP), licenciada por motivos de saúde. A matéria retornará à pauta nas plenárias dos dias 5 e 10 de agosto.
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