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Projeto proíbe a contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 13h39 — registrado em: , , , ,
27/03/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) votou nesta quarta-feira, 26, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta ainda deve ser analisada por outros três colegiados antes de ser remetida a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 21h16 — registrado em: , , ,
02/04/2025 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se esta semana na criação de uma comissão especial de combate à violência de gênero. Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e a procuradora especial da Mulher, Professora Luciana Martins (PT), apresentaram requerimento em coautoria propondo a instalação do novo colegiado. O pedido foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
03/04/2025 - Deza Guerreiro propõe criação de grupo de apoio a familiares e cuidadores de pessoas Neurodivergentes
por Tatiane Souza — publicado 03/04/2025 — última modificação 03/04/2025 17h06 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 15h05 — registrado em: , , ,
15/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão de Meio Ambiente visita aterro sanitário e busca alternativas para reduzir envio de resíduos
por Tatiane Souza — publicado 16/05/2025 — última modificação 20/05/2025 18h29 — registrado em: , , ,
16/05/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, uma visita técnica institucional ao maior aterro sanitário do Rio Grande do Sul. Localizado em Minas do Leão, o espaço é operado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) e recebe mensalmente cerca de cinco mil toneladas de resíduos enviados por Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 20h22 — registrado em: , , , , ,
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 19, a aprovação unânime de projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Fundação de Saúde atende mais de 80% da alta complexidade do Vale do Sinos
por Daniele Silva — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 21h22 — registrado em: , , ,
21/05/2025 – A direção da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 21, para apresentar dados contabilizados pela instituição durante o primeiro trimestre. O espaço de fala foi assegurado após pedido da Comissão de Saúde da Casa, composta pelo presidente Joelson de Araújo (Republicanos), o relator Ico Heming (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Durante uma hora e meia, o diretor administrativo-financeiro da FSNH, Renaro Teixeira, apresentou aos vereadores o trabalho realizado pela instituição nos primeiros meses da nova gestão. De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, a fundação realiza 81,1% dos atendimentos de alta complexidade no Vale do Sinos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur atinge a marca de 40 matérias analisadas em quatro meses de reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 14h06 — registrado em: , , ,
27/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou no início da tarde de segunda-feira, 26, sua 16ª reunião no ano. Desde o primeiro encontro, em fevereiro, já são 40 matérias analisadas. O grupo, formado pelo presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP), é responsável por opinar sobre o aspecto legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Casa.
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Prefeitura orienta prosseguimento e comissões iniciam análise do Plano Diretor
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/07/2025 — última modificação 08/07/2025 13h31 — registrado em: , , ,
08/07/2025 – Em março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) questionou o Executivo se haveria interesse em manter em tramitação os sete projetos de lei apresentados pela gestão anterior para a atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em um primeiro ofício, enviado em abril, o prefeito Gustavo Finck informou que as matérias ainda passariam por revisão, em discussões com entidades afins. No final de junho, no entanto, um novo documento autorizou as comissões a analisarem os projetos conforme suas redações originais. Aprovados pela Cojur nesta segunda-feira, 7, os textos seguem agora para avaliação dos outros sete colegiados temáticos.
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Projeto propõe contratação temporária de profissionais para a educação
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 16h09 — registrado em: , , , ,
15/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 14, e assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 71/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. Com o aval da Cojur, a matéria entra agora na pauta de outros três colegiados, que devem iniciar a discussão já nesta quarta, 16.
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