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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 20h36 — registrado em: , , , ,
30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.
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Vereadores aprovam o envio de quatro moções
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2025 — última modificação 02/05/2025 11h46 — registrado em: , ,
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h42 — registrado em: , , , , , ,
05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h21 — registrado em: , , , , ,
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Câmara aprova moção que pede federalização do caso do cão Orelha
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2026 — última modificação 19/02/2026 11h02 — registrado em: ,
18/02/2026 – A morte de um cão comunitário em Florianópolis (SC) gerou repercussão nacional e acendeu um alerta sobre episódios recorrentes de maus-tratos a animais por adolescentes. As contradições na investigação motivaram moção de apelo ao Ministério Público Federal (MPF), para que avalie a instauração de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), visando à federalização das investigações relativas ao caso. O texto, apresentado pela vereadora e defensora da causa animal Deza Guerreiro (PP), foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18. Professora Luciana Martins (PT) juntou-se à progressista na coautoria do texto.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h16 — registrado em: , , , , ,
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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Cojur analisa projetos sobre saúde, educação, assistência social e segurança em nova reunião ordinária
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 09/03/2026 16h11 — registrado em: , ,
02/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na manhã desta segunda-feira, 2, reunião ordinária para analisar 12 projetos em tramitação na Casa. O colegiado, formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela secretária Deza Guerreiro (PP) e pelo relator Ito Luciano (Podemos), avaliou matérias que tratam de saúde pública, segurança escolar, assistência social, meio ambiente e reconhecimento institucional. Sempre que um dos integrantes figurou como autor de matéria em pauta, declarou-se impedido de participar da votação, cabendo a deliberação aos demais membros, conforme previsão regimental.
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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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