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Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2020
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última modificação
15/04/2020 18h52
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita
15/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
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por Tatiane Souza
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27/04/2020
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última modificação
29/04/2020 20h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Vladi Lourenço,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Covid-19,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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Comissões defendem inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas distribuídas pela Smed
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por Daniele Silva
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13/05/2020
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última modificação
13/05/2020 16h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Gerson Peteffi
12/05/2020 – A Cooperlomba é uma cooperativa de agricultura familiar que, por meio de parceria com a secretária de Educação, fornece alimentos para escolas de educação infantil e fundamental de Novo Hamburgo. Desde a suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus, em 24 de março, os agricultores enfrentaram dificuldades em distribuir seus produtos. Para solucionar o problema, passaram as distribuir os alimentos orgânicos por meio de entregas diretas. A ideia deu tão certo que hoje, pouco mais de um mês depois, já contabilizam cerca de 300 entregas semanais.
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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/05/2020
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última modificação
27/05/2020 20h15
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Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
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Comissão especial para o combate ao coronavírus cobra informações da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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03/06/2020
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03/06/2020 17h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Covid-19,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço,
Comissões Especiais
03/06/2020 – A Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, criada no mês de março, reuniu-se na terça-feira, 2 de junho, com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para cobrar informações sobre o combate à Covid-19 pela instituição. A comissão recebeu denúncia por parte de profissionais da rede municipal de saúde sobre as condições de trabalho, em especial dentro da Ala Andorinha (isolada) do Hospital Municipal, e a transferência de pacientes para Porto Alegre, devido à falta de leitos de UTI-SUS.
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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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03/06/2020
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última modificação
03/06/2020 20h48
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
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Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
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por Maíra Kiefer
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01/09/2020
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01/09/2020 01h28
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Inspetor Luz
31/08/2020 – Com objetivo de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate durante as falas de secretários e outras autoridades nas sessões plenárias, o presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente Raul Cassel (MDB), o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB) e os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Cristiano Coller (PTB) sugeriram alteração ao Regimento Interno da Câmara. A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar os titulares das pastas e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as plenárias. A modificação foi aprovada em segundo turno na noite desta segunda-feira, 31, junto à emenda proposta por cinco autores.
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Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2020
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10/09/2020 02h16
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 9. O texto deve ir a votação em plenário já na próxima segunda, dia 14. Antes disso, porém, a matéria também será avaliada pela Comissão de Finanças do Legislativo.
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Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/10/2020
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última modificação
02/10/2020 13h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller
02/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.
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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
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por Tatiane Souza
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publicado
14/10/2020
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14/10/2020 19h04
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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