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Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h50 — registrado em:
05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.
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Vereadores concluem aprovação do primeiro projeto de lei do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 19h06 — registrado em:
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) em setembro, o Projeto de Lei nº 57/2023 teve sua discussão em plenário adiada para o início deste ano. Incluída na pauta das duas primeiras sessões de 2024, a matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos e será agora enviada para avaliação do Executivo. O texto extingue a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista em lei municipal desde 1992, a contratação era exigida sempre que a instituição tivesse mais de cem pessoas matriculadas. A decisão final da Câmara foi oficializada na tarde desta quarta-feira, 7.
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Câmara reativa comissão especial em apoio aos produtores rurais
por Jaime Freitas — publicado 14/02/2024 — última modificação 14/02/2024 19h40 — registrado em: , , , , , , ,
14/02/2024 – Pela sexta vez nos últimos oito anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. O requerimento de criação do colegiado foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O documento é assinado pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Lourdes Valim (Republicanos), Tita (PSDB), Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Ito Luciano (PTB).
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Estrada em Lomba Grande pode receber o nome de Walmôr Moreira de Souza
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/02/2024 — última modificação 23/02/2024 12h57 — registrado em:
23/02/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir em breve a plenário projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
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Clubes de tiro pedem apoio de comissão para manutenção de suas atividades
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2024 — última modificação 01/03/2024 12h41 — registrado em: , , , ,
1º/03/2024 – No ano passado, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento. Temerosos de que o dispositivo inviabilize a atividade em Novo Hamburgo, representantes da categoria buscaram o apoio da Comissão de Segurança Pública da Câmara na tarde de quarta-feira, 28.
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2024 — última modificação 19/03/2024 00h09 — registrado em: , , , ,
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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Câmara aprova nova composição do Conselho Municipal de Juventude
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2019 — última modificação 08/10/2019 00h42 — registrado em:
07/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada.
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Câmara aprova entrega de bens inservíveis
por Jaime Freitas — publicado 09/10/2019 — última modificação 09/10/2019 18h50 — registrado em: , , ,
09/10/2019 – Após a realização de inventário, o Setor de Patrimônio da Câmara de Novo Hamburgo identificou 163 bens e equipamentos inservíveis, objetos cuja manutenção tornou-se antieconômica. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019, aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 9. Os bens serão entregues ao Executivo, responsável por lhes dar destino cabível.
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Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 19h03 — registrado em: , , ,
10/10/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo lançou a Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. A iniciativa é motivada pelo aumento do número de defensivos químicos liberados no Brasil e sua utilização abusiva nas lavouras gaúchas. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, o grupo definiu a distribuição dos cargos para a condução dos trabalhos. A presidência ficou sob responsabilidade do vereador Enio Brizola (PT), que contará com o apoio do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Nor Boeno (PT) completa a composição da comissão.
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Projetos de lei do Executivo avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 16h39 — registrado em: , , ,
15/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), aprovou a tramitação de duas matérias apresentadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo em reunião na tarde desta segunda-feira, 14. Como já haviam sido aprovadas pelas demais comissões pertinentes, ambas as proposições já podem ser levadas a plenário.
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