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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
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por Maíra Kiefer
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publicado
08/03/2021
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última modificação
10/03/2021 14h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Ito Luciano,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
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Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval
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por Tatiane Souza
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publicado
01/02/2021
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira,
Covid-19,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita
1º/02/2021 – A partir de 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo volta a realizar duas sessões plenárias semanais – segundas-feiras, às 18h, e quartas-feiras, às 14h. Além disso, o Legislativo retoma o expediente externo de oito horas diárias. A iniciativa é da Mesa Diretora 2021, integrada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (PTB) e Semilda dos Santos – Tita (PSDB). As medidas, que incluem ainda a suspensão do feriado de Carnaval, estão previstas em resoluções que estabelecem ainda ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2021
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última modificação
02/02/2021 00h38
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Lurdes Valim,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Ito Luciano,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/01/2021
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última modificação
14/01/2021 21h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
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Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/10/2018
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última modificação
09/10/2018 20h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Patricia Beck
09/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 16h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais
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por Tatiane Souza
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publicado
22/01/2021
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última modificação
28/01/2021 16h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck
22/01/2021 – Apesar do recesso, os vereadores da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram nesta semana diversas matérias legislativas, dentre elas projetos de lei e moções. Darlan Oliveira (PDT), o parlamentar mais jovem da 18ª Legislatura, é autor da matéria que dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no Município, evitando desperdício.
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Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/06/2019
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última modificação
10/06/2019 23h25
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registrado em:
Cristiano Coller,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Patricia Beck,
Lurdes Valim,
Márcia Glaser
10/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.
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Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/06/2019
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última modificação
25/06/2019 19h00
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Sergio Hanich,
Fernando Lourenço
25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
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Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 16h18
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.
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Informação e Conhecimento
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